Requerimento n° 1087, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Chico Rodrigues
- Último local:
- 07/12/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 10/01/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1087/2023
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1087/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 10/01/2024
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS nº 1087/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação e o envio do Requerimento ao Ministro de Estado dos Transporte. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 882 - DSF nº 213 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 877-881 - DSF nº 213 | Autuado o Requerimento nº 1087/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/12/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), ESCLARECIMENTOS, MINUTA, RESOLUÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PASSAGEIRO, REGIME, AUTORIZAÇÃO
- 10/01/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação e o envio do Requerimento ao Ministro de Estado dos Transporte.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 07/12/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 882 - DSF nº 213
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1087/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 877-881 - DSF nº 213
- RQS 1087/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2024 16:45