Requerimento n° 1087, de 2023


Ementa:
Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Chico Rodrigues
Último local:
07/12/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
10/01/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 16:55

Identificação:
RQS 1087/2023
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1087/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
10/01/2024
Descrição/Ementa
TRSECR - Relatório sobre RQS nº 1087/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação e o envio do Requerimento ao Ministro de Estado dos Transporte. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2023 Publicado no DSF Páginas 882 - DSF nº 213
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
07/12/2023 Publicado no DSF Páginas 877-881 - DSF nº 213
Autuado o Requerimento nº 1087/2023. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
06/12/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), ESCLARECIMENTOS, MINUTA, RESOLUÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PASSAGEIRO, REGIME, AUTORIZAÇÃO
10/01/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação e o envio do Requerimento ao Ministro de Estado dos Transporte.
Relatório Legislativo
21/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
07/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
06/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 882 - DSF nº 213
06/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1087/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 877-881 - DSF nº 213
RQS 1087/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2024 16:45