Indicação n° 102, de 2023

Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
06/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/12/2023 - Indicação Encaminhada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 18:56

Identificação:
INS 102/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 102/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1291/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Pesca e Aquicultura a Indicação n° 102/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.291, de 13/12/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setemb... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Pesca e Aquicultura
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 102, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 102, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.017385/2024-00. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 296-311 - DSF nº 217
Autuada a Indicação nº 102/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
06/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
06/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 102, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.017385/2024-00. Ao Arquivo.
Ofício
13/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
Indicação Encaminhada
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.291, de 13/12/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 102, de 2023.
OFSF 1291/2023
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 102/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 296-311 - DSF nº 217
INS 102/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2024 14:40