Indicação n° 102, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 06/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/12/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 102/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 102/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1291/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Pesca e Aquicultura a Indicação n° 102/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.291, de 13/12/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setemb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Pesca e Aquicultura
- Data:
- 06/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 102, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 102, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.017385/2024-00. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 296-311 - DSF nº 217 | Autuada a Indicação nº 102/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 06/02/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Pesca e Aquicultura ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 102, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.017385/2024-00. Ao Arquivo.
- Ofício
- 13/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.291, de 13/12/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 102, de 2023.
- OFSF 1291/2023
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 102/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 296-311 - DSF nº 217
- INS 102/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2024 14:40