Requerimento n° 1095, de 2023


Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
12/12/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
21/12/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 07:16

Identificação:
RQS 1095/2023
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1095/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 842 - DSF nº 217
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 838-841 - DSF nº 217
Autuado o Requerimento nº 1095/2023. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
12/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, PORTARIA, CONSULTA PUBLICA, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OFERTA, CURSOS, GRADUAÇÃO, ENSINO A DISTANCIA (EAD)
21/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
12/12/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 842 - DSF nº 217
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1095/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 838-841 - DSF nº 217
RQS 1095/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 12:44