Projeto de Lei n° 5987, de 2023

Iniciativa
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Administração Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
05/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 04:16

Identificação:
PL 5987/2023
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Institui o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5987/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2023 Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 220
A matéria vai à CCJ e CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 714-720 - DSF nº 217
Autuado o Projeto de Lei nº 5987/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
15/12/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Prazos:
19/12/2023 - 02/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, PESSOA IDOSA, CRIAÇÃO, CONSELHO, PROTEÇÃO, CUMPRIMENTO, DIREITOS, REQUISITOS, CANDIDATURA, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO
05/02/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
15/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
15/12/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a CCJ.
15/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCJ e CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 220
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5987/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 714-720 - DSF nº 217
PL 5987/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/02/2024 10:16