Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 26, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Retirada de emenda
Ementa:
Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/12/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 12/12/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2023 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- 12/12/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 20:19.
Última atualização de dados legislativos: 13/12/2023 11:11