Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 26, de 2023

Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)

Natureza: Retirada de emenda

Ementa: Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/12/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
16/01/2025 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 26/2023 - CCDD
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Tramitação encerrada
12/12/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 20:19.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2025 09:42