Projeto de Resolução do Senado n° 127, de 2023
- Autoria
- CPI DAS ONGS
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente da Amazônia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/02/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 127/2023
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente da Amazônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 127/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 3 | Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 127, de 2023. Não foram apresentadas emendas. O Projeto retorna à Secretaria-Geral da Mesa e será despachado oportunamente. |
| 16/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 220 | O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 15/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 303-306 - DSF nº 219 | Autuado o Projeto de Resolução nº 127/2023. O projeto vai à publicação. |
- Prazos:
- 19/12/2023 - 02/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, REGIÃO AMAZONICA, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO
| Matéria |
|---|
| RQS 292/2023 |
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 127, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto retorna à Secretaria-Geral da Mesa e será despachado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 3
- 15/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a Mesa.
- 15/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 220
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 127/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 303-306 - DSF nº 219
- PRS 127/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/02/2024 09:18