Requerimento n° 292, de 2023
Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), e outros Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Comissão: CPI DAS ONGS
Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa: Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 13/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
- Último estado:
- 15/12/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 292/2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório Final
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer CPI das Ongs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões. Juntados: - List... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2023 - CPIONGS
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer CPI das Ongs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convidar Kujãesage Kayabi
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 2/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convite liderança indigena Adriel Kokama
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 3/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Alberto Brazão Goes
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 4/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado Valdeci Baniwa
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 5/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 6/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais na aldeia Bragança, localizada no município de Santarém/PA.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 7/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações sobre organizações não governamentais e organizaçõesda sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 8/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 9/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 10/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Lorenzo Carrasco, jornalista e autor do livro "Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial", a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 11/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse publico na amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 12/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 13/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 14/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interessepúblico na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 16/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuaçao de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia e a relação destas com o Ministério das Relações Exteriores.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 17/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 18/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 19/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 20/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre arelação do órgão com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 21/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 22/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais e deorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, informações sobre a atuação de organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público naregião amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 24/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria- Geral da União, Vinícius de Carvalho, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais eorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 25/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre arelação da pasta com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 26/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, informações sobre a relação do instituto com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 27/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, informações sobre a relação doórgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 28/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manipulação de informações por organizações não governamentais com objetivo de influenciar decisões de órgãos oficiais.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 29/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acriação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 30/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 31/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Benjamin Sicsù
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 32/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Ysani Kalapalo
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 33/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a Deputada Sílvia Waiapi
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 34/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambientee Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedadecivil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 35/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 89, IX do Regimento Interno do SenadoFederal, que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um peritocriminal federal com especialidade em perícia contábil para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 36/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 89, IX, do Regimento Interno do SenadoFederal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de um servidor, sem cessão, com conhecimento de gestão de casos de investigação, de análise de dados, de contratações públicas e de execução orçamentária e financeira, para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão,até o encerramento de suas atividades
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 37/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja Convidado o Senhor Marcelo
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 38/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a participação do Sr Aldo Rebelo na CPI das Ongs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 39/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Missão Evangélica Caiuá, Rev. Geraldo Silveira Filho, informações sobre a atuação da organização que dirige no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 40/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, informações sobre o Transferegov.br (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv).
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 41/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim de expor sobre o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 42/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes, informações sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades das ONGs no Brasil, sua presença pode esclarecer sobre a eventual necessidade de aprimoramentos legislativos sobre o tema.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 43/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 44/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 45/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 46/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 47/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 48/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 49/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 50/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 51/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 52/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 53/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 54/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 55/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convite para CPI
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 56/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 57/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 58/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 59/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- realização de audiências públicas, em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 60/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a liderança indígena Aurélio Tenharim a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 61/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Belém, Edmilson Rodrigues, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 62/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Manaus, David Almeida, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 63/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Prefeita do município de Palmas, Cinthia Ribeiro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 64/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Macapá, Antônio Furlan, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 65/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 66/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Porto Velho, Hildon Chaves, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 67/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 68/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 69/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 70/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 71/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 72/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 73/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 74/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 75/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro que sejam prestadas, pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação das unidades de conservação que se seguem, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 76/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civilde interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 77/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 78/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 79/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer queseja convidado o Senhor Joaquim Leite, ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 80/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre os estudos que definiram as condicionantes para o licenciamento ambiental da UHE Belo Monte no rio Xingu, e se houve condicionantes visando o financiamento de expansão das Terras indígenas Cachoeira Seca, Apyterewa e criação da TI Xipaia todas no estado do Pará na região da Terra do Meio. Solicitamos informar se houve participação de ONGs da região ems decisões que descumpriram o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação lei 9885/2002) que determina a priorização do pagamento de indenização e regularização fundiária de unidades de conservação já criada em detrimento a criação de novas UCs e TIs..
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 81/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer comparecimento de técnico do TCU para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 82/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a presença de representante do BNDES para esclarecimentos
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 83/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer , nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 018.242/2017-0, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 2147/2018-TCU-Plenário a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Requeiro igualmente que sejam convidados a comparecer a esta Comissão os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 020.974/2019-1, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 71/2020-TCU-Plenário a fim de, igualmente, prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 84/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de áreas de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 85/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 30/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitada à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização de um servidor para prestar apoio técnico investigativo à Comissão, até o encerramento das atividades.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 86/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Bruce Albert, antropólogo francês, fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 87/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 88/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um delegado federal para prestar apoio técnico investigativo a Comissão, até o encerramento das atividades.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 89/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a participação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nos conselhos gestores das unidades de conservação federais.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 90/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Jailson Reis de Mesquita a comparecer a esta CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 91/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Jonas de Souza Marcolino a comparecer na CPI das Ong's.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 92/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a Senhora Deborah de Magalhães Lins, presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 93/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, presidente da Natura & Co. Holding, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 94/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Benjamin Benzaquen Sicsu, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 95/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Aditamento para convocação
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 96/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Edward Mantoanelli Cruz, antropólogo com mestrado em Antropologia Social, para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 97/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 30/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, ouvindo, entre outras, as lideranças indígenas José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do Rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão (Tukano) do Rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do Rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do Rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do Rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio Rio Içana, todos eles articuladores de suas comunidades, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. O requerimento importa, eventualmente, na cobertura de despesas com o deslocamento, por via fluvial, dos depoentes na condição de testemunhas, assim como o pagamento de diárias, com vistas a assegurar a alimentação e deslocamento, à vista do local distante e de difícil acesso em que será realizada a diligência.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 102/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de diligência externa na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com o objetivo de participar do evento "Climate Week NYC 2023".
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 103/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Cimar Azeredo Pereira, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o recenseamento indígena de 2023.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 104/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor cacique Kleber Jorge Silva Soares, etnia Aparaí, do Alto do Rio Maincurú, no Estado do Pará, para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 111/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 21/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 112/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 113/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 114/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 115/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 116/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 117/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento dos requerimentos 92 de 2023 e 94 de 2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 118/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 119/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, iinformações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 120/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada o Senhor André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 121/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer , que seja convidado o Senhor Ruy Carlos Tone, Presidente do Conselho Da Fundação Almerinda Malaquias.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 122/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, que seja convidado o Senhor Fabiano Silva, coordenador Executivo da Fundação Vitória Amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 123/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, convidar a Senhora Suzana Machado Pádua, diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE)
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 124/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Virgílio Maurício Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, além de apresentar extratos bancários e demais informações sobre a movimentação financeira em todas as contas mantidas pela Fundação em instituições financeiras nos anos de 2017 e 2018.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 125/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, que seja convidado o Senhor Virgílio Maurício Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 126/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Diligência Externa Chapadão dos Parecis
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 127/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do requerimento 107/2023, de autoria do Senador Márcio Bittar
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 128/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o comparecimento para prestar esclarecimentos do Senhor Márcio Santilli, Sócio-Fundador e Presidente do Conselho Diretor do instituto Sócio Amabiental (ISA)
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 129/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Fernando Merloto Soave, Procurador da República noAmazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento ao Requerimento 127-2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 130/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 131/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 132/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Cadastro Ambiental Rural.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 133/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convite do Presidente do ICMBio
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 134/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 c/c art. 3º, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 105/2001, que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a IMAZON (INSTITUTO DO HOME E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA) –CNPJ/MF nº34.891.085/0001-67, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 135/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 136/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Miguel Scarcello, Secretário Geral da Associação SOS Amazônia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da Associação SOS Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 137/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- RQS 921/2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 138/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 139/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Arayara de Educação e Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 140/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Ilan Zugman, Diretor Geral para América Latina da 350.org, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 141/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 143/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 142/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 145/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 146/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 147/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convidada da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 148/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 149/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 150/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 151/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 152/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 14/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 153/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prestar depoimento perante a CPI das Ongs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 155/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a delegação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP28.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 156/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre a delegação do Ministério dos Povos Indígenas para a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP28.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 157/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer comparecimento do Senhor Marivelton
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 17/2023 - Bloco Aliança
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 24/2023 - Bloco Aliança
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 91/2023 - Bloco Vanguarda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 41/2023 - Bloco Democracia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 45/2023 - Bloco Democracia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53/2023 - Bloco Democracia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª reunião CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica instalação e composição da mesa.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho CPI ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 2ª Reunião - CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho da CPI das ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama. Foi aprovada a a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da CPIONGS - 3ª Reunião
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama. Foi aprovada a a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho com a data corrigida
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 4ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª Reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofícios - Indicação membros CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Juntados Ofícios: - Ofício nº. 67/2023/BLRESDEM - Indicando o Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), como titular, em substituição a Senadora Zenaide Maia (PSD/RN). - Ofício nº 097/BLDEM/2023 - Indicando a saída Senador Marcelo Castro (MDB/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 11/07/2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo. Foi aprovada a ata da 4ª reunião. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão 5ª Reunião
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo. Foi aprovada a ata da 4ª reunião. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal. Foi aprovada a ata da 5ª reunião. Juntados: 1) Lista de Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 6ª reunião da comissão
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal. Foi aprovada a ata da 5ª reunião. Juntados: 1) Lista de Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação CPIONGS Eduardo Gomes
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado OF. Nº 0130/2023-BLVANG, substituindo o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) para compor a CPI DAS ONGS, na vaga de titular do bloco parlamentar Vanguarda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 7ª reunião - CPI das ONGs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 103 e 104/2023 – CPIONGS e o aditamento ao Requerimento 93/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Lorenzo Carrasco. Foi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião - CPI das ONGs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal. Foi aprovada a ata da 7ª r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da comissão
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal. Foi aprovada a ata da 7ª r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 9ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS. Foi aprovada a ata da 8ª reunião. Juntados: 1) Lista de Presença da reunião; e 3) Decisão da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS. Foi aprovada a ata da 8ª reunião. Juntados: 1) Lista de Presença da reunião; e 3) Decisão da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 10ª reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 10ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 11ª Reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 12... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª reunião da CPI das ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 12... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 13ª reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Foi realizado o depoimento do Sr. Luiz Molion. Foram aprovadas as atas da 11ª e 12ª reuniões. Juntado: 1) Lista de Presença da reunião | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 14ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados: 1) Lis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 14ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados: 1) Lis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 15ª reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 15ª Reunião da CPI das ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 16ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA. Foi aprovada a ata da 15ª re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 16ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA. Foi aprovada a ata da 15ª re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Eco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 17ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Eco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 10/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 18ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 142 e 143/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Flávia Vinhaes Santos, Diretora Executiva do IBGE e da Sra. Marta De ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 10/10/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 18ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 142 e 143/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Flávia Vinhaes Santos, Diretora Executiva do IBGE e da Sra. Marta De ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 19ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (REQ 120/2023- CPIONGS). Foi aprovada a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 22ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 144/2023 – CPIONGS. Foram realizados os depoimentos dos Srs. Graciano Aedzane Pronhopa (REQ 142/2023- CPIONGS) e Arnaldo Tsererowe (REQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 22ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 144/2023 – CPIONGS. Foram realizados os depoimentos dos Srs. Graciano Aedzane Pronhopa (REQ 142/2023- CPIONGS) e Arnaldo Tsererowe (REQ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 23ª reunião CPI
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 147/2023 – CPIONGS Juntada a lista de presença da reunião e decisão da comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 25/10/2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 147/2023 – CPIONGS Juntada a lista de presença da reunião e decisão da comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 25ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO (Requerimento: 133/2023) For... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 26ª reunião - CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 149 a 151/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA. Foi apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 26ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 149 a 151/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA. Foi apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 27ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 152/2023 - CPIONGS, com alteração para convite, e 154/2023 - CPIONGS. Votou contrário ao Requerimento nº 154//2023 - CPIONGS o Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão da 27ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 152/2023 - CPIONGS, com alteração para convite, e 154/2023 - CPIONGS. Votou contrário ao Requerimento nº 154//2023 - CPIONGS o Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 28ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 155 e 156/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Márcio Santilli, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 28ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 155 e 156/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Márcio Santilli, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 29ª Reunião
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 29ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Foi aprovado o Requerimento nº 157/2023-CPIONGS. Fo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Voto em separado (relatório) com a finalidade de expressar publicamente uma análise crítica dos trabalhos promovidos no âmbito desta Comissão ao longo de suas atividades.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 32ª Reunião - CPI das Ongs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões. Juntados: - List... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal 32ª Reunião - CPI das Ongs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões. Juntados: - List... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 281/2023 – CPIONGS - Aprovação de Relatório Final da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 42/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Informa ao Procurador-Geral da República, PAULO GONET BRANCO, que o Parecer (SF) nº 1, de 2023, da CPI das ONGs, criada pelo RQS nº 292, de 2023, está disponível no endereço eletrônico informado - recibo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI: - Ofício nº 42/2024-SF (ao Procurador-Geral da República); - Ofício nº 43/2024-SF (à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal). Ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 43/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal, FERNANDA SILVA DE PAULA, o Relatório Final da CPI das ONGs (Parecer SF nº 1 de 2023, criada pelo RQS nº 292, de 2023, e comunica que está disponível no endereço eletrônico citado - recibo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI: - Ofício nº 42/2024-SF (ao Procurador-Geral da República); - Ofício nº 43/2024-SF (à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal). Ao... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 4-312 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 220 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; a Indicação nº 104, de 2023; e recomendação ao Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal. A indicação será encaminhada à autoridade referida. Os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio da recomendação apresentada como conclusão dos trabalhos da Comissão. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 72-77 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023) Lido e encaminhado à publicação. O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023) Lido e encaminhado à publicação. O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CPIONGS - (CPI DAS ONGS):
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/12/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MEMBROS, PRAZO, INVESTIGAÇÃO, LIBERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS PUBLICOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DESCUMPRIMENTO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ABUSO DE PODER, AQUISIÇÃO, TERRAS
- Matérias relacionadas:
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- INS 104/2023
- PL 6047/2023
- PL 6048/2023
- PL 6049/2023
- PL 6050/2023
- PL 6051/2023
- PL 6052/2023
- PL 6053/2023
- PL 6054/2023
- PLP 262/2023
- PRS 127/2023
- REQ 1/2023 - CPIONGS
- REQ 2/2023 - CPIONGS
- REQ 3/2023 - CPIONGS
- REQ 4/2023 - CPIONGS
- REQ 5/2023 - CPIONGS
- REQ 6/2023 - CPIONGS
- REQ 7/2023 - CPIONGS
- REQ 8/2023 - CPIONGS
- REQ 9/2023 - CPIONGS
- REQ 10/2023 - CPIONGS
- REQ 11/2023 - CPIONGS
- REQ 12/2023 - CPIONGS
- REQ 13/2023 - CPIONGS
- REQ 14/2023 - CPIONGS
- REQ 15/2023 - CPIONGS
- REQ 16/2023 - CPIONGS
- REQ 17/2023 - CPIONGS
- REQ 18/2023 - CPIONGS
- REQ 19/2023 - CPIONGS
- REQ 20/2023 - CPIONGS
- REQ 21/2023 - CPIONGS
- REQ 22/2023 - CPIONGS
- REQ 23/2023 - CPIONGS
- REQ 24/2023 - CPIONGS
- REQ 25/2023 - CPIONGS
- REQ 26/2023 - CPIONGS
- REQ 27/2023 - CPIONGS
- REQ 28/2023 - CPIONGS
- REQ 29/2023 - CPIONGS
- REQ 30/2023 - CPIONGS
- REQ 31/2023 - CPIONGS
- REQ 32/2023 - CPIONGS
- REQ 33/2023 - CPIONGS
- REQ 34/2023 - CPIONGS
- REQ 35/2023 - CPIONGS
- REQ 36/2023 - CPIONGS
- REQ 37/2023 - CPIONGS
- REQ 38/2023 - CPIONGS
- REQ 39/2023 - CPIONGS
- REQ 40/2023 - CPIONGS
- REQ 41/2023 - CPIONGS
- REQ 42/2023 - CPIONGS
- REQ 43/2023 - CPIONGS
- REQ 44/2023 - CPIONGS
- REQ 45/2023 - CPIONGS
- REQ 46/2023 - CPIONGS
- REQ 47/2023 - CPIONGS
- REQ 48/2023 - CPIONGS
- REQ 49/2023 - CPIONGS
- REQ 50/2023 - CPIONGS
- REQ 51/2023 - CPIONGS
- REQ 52/2023 - CPIONGS
- REQ 53/2023 - CPIONGS
- REQ 54/2023 - CPIONGS
- REQ 55/2023 - CPIONGS
- REQ 56/2023 - CPIONGS
- REQ 57/2023 - CPIONGS
- REQ 58/2023 - CPIONGS
- REQ 59/2023 - CPIONGS
- REQ 60/2023 - CPIONGS
- REQ 61/2023 - CPIONGS
- REQ 62/2023 - CPIONGS
- REQ 63/2023 - CPIONGS
- REQ 64/2023 - CPIONGS
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- REQ 70/2023 - CPIONGS
- REQ 71/2023 - CPIONGS
- REQ 72/2023 - CPIONGS
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- REQ 90/2023 - CPIONGS
- REQ 91/2023 - CPIONGS
- REQ 92/2023 - CPIONGS
- REQ 93/2023 - CPIONGS
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- REQ 95/2023 - CPIONGS
- REQ 96/2023 - CPIONGS
- REQ 97/2023 - CPIONGS
- REQ 102/2023 - CPIONGS
- REQ 103/2023 - CPIONGS
- REQ 104/2023 - CPIONGS
- REQ 111/2023 - CPIONGS
- REQ 112/2023 - CPIONGS
- REQ 113/2023 - CPIONGS
- REQ 114/2023 - CPIONGS
- REQ 115/2023 - CPIONGS
- REQ 116/2023 - CPIONGS
- REQ 117/2023 - CPIONGS
- REQ 118/2023 - CPIONGS
- REQ 119/2023 - CPIONGS
- REQ 120/2023 - CPIONGS
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- REQ 124/2023 - CPIONGS
- REQ 125/2023 - CPIONGS
- REQ 126/2023 - CPIONGS
- REQ 127/2023 - CPIONGS
- REQ 128/2023 - CPIONGS
- REQ 129/2023 - CPIONGS
- REQ 130/2023 - CPIONGS
- REQ 131/2023 - CPIONGS
- REQ 132/2023 - CPIONGS
- REQ 133/2023 - CPIONGS
- REQ 134/2023 - CPIONGS
- REQ 135/2023 - CPIONGS
- REQ 136/2023 - CPIONGS
- REQ 137/2023 - CPIONGS
- REQ 138/2023 - CPIONGS
- REQ 139/2023 - CPIONGS
- REQ 140/2023 - CPIONGS
- REQ 141/2023 - CPIONGS
- REQ 142/2023 - CPIONGS
- REQ 143/2023 - CPIONGS
- REQ 145/2023 - CPIONGS
- REQ 146/2023 - CPIONGS
- REQ 147/2023 - CPIONGS
- REQ 148/2023 - CPIONGS
- REQ 149/2023 - CPIONGS
- REQ 150/2023 - CPIONGS
- REQ 151/2023 - CPIONGS
- REQ 152/2023 - CPIONGS
- REQ 153/2023 - CPIONGS
- REQ 155/2023 - CPIONGS
- REQ 156/2023 - CPIONGS
- REQ 157/2023 - CPIONGS
- RQS 921/2023
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI:
- Ofício nº 42/2024-SF (ao Procurador-Geral da República);
- Ofício nº 43/2024-SF (à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal).
Ao Arquivo. - OFSF 42/2024
- OFSF 43/2024
- 15/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; a Indicação nº 104, de 2023; e recomendação ao Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal.
A indicação será encaminhada à autoridade referida.
Os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio da recomendação apresentada como conclusão dos trabalhos da Comissão. - Publicado no DSF Páginas 4-312 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 220
- Ofício
- P.S 1/2023 - CPIONGS
- 14/12/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
- 12/12/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar.
Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões.
Juntados:
- Lista de presença da 32ª reunião;
- Lista de votação nominal do relatório final;
- RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO;
- Ofício nº 281/2023 - CPIONGS, que comunica o encerramento e encaminha o Relatório para as providências cabíveis;
- Parecer CPI das Ongs. - Relatório Legislativo
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/12/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 31ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a leitura do Relatório Final apresentado pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foi concedida vista coletiva por cinco dias, nos termos regimentais.
Foram aprovadas as atas das 29 e 30ª reuniões.
Juntada a lista de Presença da reunião.
- 29/11/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 30ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada diligência externa em São Félix do Xingu (PA). Foram ouvidos:
1. João Cléber de Souza Torres, Prefeito do Município de São Félix do Xingu;
2. Delegado Toni Cunha, Deputado Estadual do Pará;
3. Jucelino Santos Menezes, jornalista;
4. Marcilene Frutuoso de Oliveira Lima, da Terra Apyterewa;
5. Antônio Borges Belfort, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredao – APARPP;
6. Horácio Ferreira do Val, presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Transiriri;
7. Vicente Paulo Terêncio Lima, presidente da Associação Vale dos Cedros;
8. Cacique Karê Parakanã;
9. Osias Albernaz da Silveira, presidente da Associação do Vale de São José;
10. Marcele Duarte, presidente da Associação Agropecuária dos Produtores Rurais das Terras do Meio (Xinguri);
11. Arnaldo Ferreira dos Santos;
12. Cacique Awaeté Parakanã;
13. Adriana Torres, presidente da Câmara Municipal de São Félix do Xingu;
14. Abadia Aparecida Lima de Mendonça, produtora agrícola da Região de Apyterewa;
15. Vinícius Borba, advogado;
16. Gesmone Godoy;
17. José Coelho de Carvalho Filho, vereador do município de São Félix do Xingu;
18. Alex Rodrigues Silveira, advogado na Terra Apyterewa;
19. Juscelino Dias Moreira, produtor na Terra Apyterewa;
20. Irismar Lôbo;
21. Vilmar Baldini, Associação dos Produtores Rurais do Iriri e Moradores do Igarape do Bala (Aprimiba);
22. Fernando Freitas, da Abropaxy;
23. Elione Gonçalves, presidente da Associação Ribeirinho do Porto São Pedro do Rio Iriri;
24. Delson Cecílio de Souza Júnior, advogado; e
25. Diogo Franco, advogado.
- 27/11/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 29ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Foi aprovado o Requerimento nº 157/2023-CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 28ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 22/11/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 155 e 156/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Márcio Santilli, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA).
Foi aprovada a ata da 27ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 21/11/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 152/2023 - CPIONGS, com alteração para convite, e 154/2023 - CPIONGS. Votou contrário ao Requerimento nº 154//2023 - CPIONGS o Senador Beto Faro.
Não foi realizada a oitiva da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, agendada para a presenta data.
Foi aprovada a ata da 26ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 07/11/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 149 a 151/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA.
Foi aprovada a ata da 25ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 31/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO (Requerimento: 133/2023)
Foram aprovadas as atas das 22ª, 23ª e 24ª reuniões.
Juntada a lista de presença da reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 26/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, em diligência externa na região do Chapadão dos Parecis, no estado do Mato Grosso, foi realizada a 24ª Reunião da Comissão. Foram colhidos depoimentos de lideranças locais com o objetivo de conhecer a etnia indígena Haliti-Paresi, em atendimento ao Requerimento 126/2023-CPIONGS.
- 25/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 147/2023 – CPIONGS
Juntada a lista de presença da reunião e decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 24/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 144/2023 – CPIONGS. Foram realizados os depoimentos dos Srs. Graciano Aedzane Pronhopa (REQ 142/2023- CPIONGS) e Arnaldo Tsererowe (REQ 143/2023- CPIONGS)
Foram aprovadas as atas das 19ª, 20ª e 21ª reuniões.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 24/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, em diligência externa na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, foi realizada a 21ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos de lideranças locais a respeito da interferência de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região, especialmente, em relação à obra da BR-364.
- 24/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, em diligência externa na Reserva extrativista em Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, foi realizada a 20ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos de lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/10/2023)
Encaminhado à publicação o RQS nº 921/2023, que contém o número suficiente de subscritores, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 57 (cinquenta e sete) dias.
- 17/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (REQ 120/2023- CPIONGS).
Foi aprovada a ata da 18ª reunião.
Juntada a lista de presença da reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 142 e 143/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Flávia Vinhaes Santos, Diretora Executiva do IBGE e da Sra. Marta De Oliveira Antunes, tecnologista do IBGE, ambas em substituição ao Sr. Márcio Pochmann, Presidente do IBGE (REQ 115/2023- CPIONGS).
Foi aprovada a ata da 17ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 03/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE, em substituição à Sra. Suzana Machado Pádua (REQ 123/2023- CPIONGS), conforme publicado na Decisão do Presidente n. 01/2023-CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 16ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 26/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA.
Foi aprovada a ata da 15ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON.
Foi aprovada a ata da 14ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 12/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana.
Foi aprovada a ata da 13ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Foi realizado o depoimento do Sr. Luiz Molion.
Foram aprovadas as atas da 11ª e 12ª reuniões.
Juntado:
1) Lista de Presença da reunião - Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, em diligência externa em São Gabriel da Cachoeira - Pari-Cachoeira, no Estado do Amazonas, foi realizada a 12ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos das seguintes lideranças indígenas:
- Armindo Tenório Pena – Liderança Tukano (Pari-Cachoeira);
- Jocimara Bosco Brandão – Representante Tukano do Rio Tiquié (Pari-Cachoeira);
- José Lucas Lemos Duarte (Taracuá);
- João Pedro da Silva – Liderança Dessano (Taracuá);
- Sílvio Benjamin Baniwa (Rio Içanã);
- Tuli Melício da Silva - Representante Kuripaco (Alto Içana);
- Deilton Camico - Representante Kuripaco (Alto Içana);
- Jesus dos Santos - representante da etnia Baré (Alto Rio Negro);
- Maurício Garcia Alvarado (Alto Rio Negro).
- 29/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 124/2023. Foi realizado o depoimento do Sr. Edward Mantoanelli Luz.
Foi aprovada a ata da 10ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº 99 e 100/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Helderli Fideliz.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 16/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 8ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal.
Foi aprovada a ata da 7ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 08/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 103 e 104/2023 – CPIONGS e o aditamento ao Requerimento 93/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Lorenzo Carrasco.
Foi aprovada a ata da 6ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- 02/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Juntado OF. Nº 0130/2023-BLVANG, substituindo o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) para compor a CPI DAS ONGS, na vaga de titular do bloco parlamentar Vanguarda.
- Ofício
- 01/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal.
Foi aprovada a ata da 5ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 11/07/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo.
Foi aprovada a ata da 4ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 06/07/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Juntados Ofícios:
- Ofício nº. 67/2023/BLRESDEM - Indicando o Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), como titular, em substituição a Senadora
Zenaide Maia (PSD/RN).
- Ofício nº 097/BLDEM/2023 - Indicando a saída Senador Marcelo Castro (MDB/PI). - Ofício
- 04/07/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santos Correa.
Foi aprovada a ata da 3ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama.
Foi aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 20/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da 1ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª reunião;
2) Plano de Trabalho;
3) Decisão da Comissão. - Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 14/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar foi designado Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 001/2023-CPIONGS , que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos. - Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 14/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão:
- Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança;
- Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e
- Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco Democracia.
A Presidência faz a designação dos Senadores para compor a Comissão, conforme as indicações recebidas das Liderança:
BLOCO DEMOCRACIA (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB): Titulares: Confúcio Moura, Marcio Bittar, Styvenson Valentim e Plínio Valério; Suplentes: Marcelo Castro, Professora Dorinha Seabra e Oriovisto Guimarães.
BLOCO VANGUARDA (PL, NOVO): Titulares: Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho.
BLOCO ALIANÇA (PP, REPUBLICANOS): Titular: Dr. Hiran Gonçalves; Suplente: Mecias de Jesus. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 72-77 - DSF nº 48
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 18:19
