Requerimento n° 292, de 2023


Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
13/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
Último estado:
15/12/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 20:18

Identificação:
RQS 292/2023
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
06/02/2023
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório Final
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer CPI das Ongs
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões. Juntados: - List... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer convidar Kujãesage Kayabi
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 2/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer convite liderança indigena Adriel Kokama
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 3/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Alberto Brazão Goes
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 4/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado Valdeci Baniwa
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 5/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 6/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais na aldeia Bragança, localizada no município de Santarém/PA.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 7/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações sobre organizações não governamentais e organizaçõesda sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 8/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 9/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 10/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Lorenzo Carrasco, jornalista e autor do livro "Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial", a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 11/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse publico na amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 12/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 13/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 14/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 15/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interessepúblico na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 16/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuaçao de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia e a relação destas com o Ministério das Relações Exteriores.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 17/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 18/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 19/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 20/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre arelação do órgão com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 21/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o Fundo Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 22/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais e deorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 23/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, informações sobre a atuação de organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público naregião amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 24/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria- Geral da União, Vinícius de Carvalho, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais eorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 25/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre arelação da pasta com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 26/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, informações sobre a relação do instituto com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 27/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, informações sobre a relação doórgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público que atuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 28/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manipulação de informações por organizações não governamentais com objetivo de influenciar decisões de órgãos oficiais.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 29/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acriação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 30/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 31/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Benjamin Sicsù
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 32/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Ysani Kalapalo
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 33/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer seja convidada a Deputada Sílvia Waiapi
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 34/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambientee Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedadecivil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 35/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, IX do Regimento Interno do SenadoFederal, que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um peritocriminal federal com especialidade em perícia contábil para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 36/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, IX, do Regimento Interno do SenadoFederal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de um servidor, sem cessão, com conhecimento de gestão de casos de investigação, de análise de dados, de contratações públicas e de execução orçamentária e financeira, para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão,até o encerramento de suas atividades
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 37/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja Convidado o Senhor Marcelo
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 38/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a participação do Sr Aldo Rebelo na CPI das Ongs.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 39/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Missão Evangélica Caiuá, Rev. Geraldo Silveira Filho, informações sobre a atuação da organização que dirige no Brasil.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 40/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, informações sobre o Transferegov.br (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv).
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 41/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim de expor sobre o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 42/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes, informações sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades das ONGs no Brasil, sua presença pode esclarecer sobre a eventual necessidade de aprimoramentos legislativos sobre o tema.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 43/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 44/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 45/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 46/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 47/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 48/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 49/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 50/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 51/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 52/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 53/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 54/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 55/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer convite para CPI
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 56/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 57/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 58/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 59/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
realização de audiências públicas, em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 60/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a liderança indígena Aurélio Tenharim a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 61/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Belém, Edmilson Rodrigues, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 62/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Manaus, David Almeida, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 63/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Prefeita do município de Palmas, Cinthia Ribeiro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 64/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Macapá, Antônio Furlan, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 65/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 66/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Porto Velho, Hildon Chaves, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 67/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 68/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 69/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 70/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 71/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 72/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 73/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 74/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 75/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Requeiro que sejam prestadas, pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação das unidades de conservação que se seguem, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 76/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civilde interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 77/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 78/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 79/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Requer queseja convidado o Senhor Joaquim Leite, ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 80/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre os estudos que definiram as condicionantes para o licenciamento ambiental da UHE Belo Monte no rio Xingu, e se houve condicionantes visando o financiamento de expansão das Terras indígenas Cachoeira Seca, Apyterewa e criação da TI Xipaia todas no estado do Pará na região da Terra do Meio. Solicitamos informar se houve participação de ONGs da região ems decisões que descumpriram o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação lei 9885/2002) que determina a priorização do pagamento de indenização e regularização fundiária de unidades de conservação já criada em detrimento a criação de novas UCs e TIs..
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 81/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Requer comparecimento de técnico do TCU para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do Fundo Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 82/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a presença de representante do BNDES para esclarecimentos
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 83/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Requer , nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 018.242/2017-0, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 2147/2018-TCU-Plenário a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Requeiro igualmente que sejam convidados a comparecer a esta Comissão os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 020.974/2019-1, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 71/2020-TCU-Plenário a fim de, igualmente, prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 84/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de áreas de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 85/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
30/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitada à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização de um servidor para prestar apoio técnico investigativo à Comissão, até o encerramento das atividades.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 86/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Bruce Albert, antropólogo francês, fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 87/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 88/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um delegado federal para prestar apoio técnico investigativo a Comissão, até o encerramento das atividades.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 89/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a participação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nos conselhos gestores das unidades de conservação federais.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 90/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Sr. Jailson Reis de Mesquita a comparecer a esta CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 91/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Sr. Jonas de Souza Marcolino a comparecer na CPI das Ong's.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 92/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a Senhora Deborah de Magalhães Lins, presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 93/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, presidente da Natura & Co. Holding, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 94/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Benjamin Benzaquen Sicsu, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 95/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Aditamento para convocação
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 96/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Edward Mantoanelli Cruz, antropólogo com mestrado em Antropologia Social, para prestar depoimento perante a CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 97/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
30/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, ouvindo, entre outras, as lideranças indígenas José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do Rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão (Tukano) do Rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do Rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do Rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do Rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio Rio Içana, todos eles articuladores de suas comunidades, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. O requerimento importa, eventualmente, na cobertura de despesas com o deslocamento, por via fluvial, dos depoentes na condição de testemunhas, assim como o pagamento de diárias, com vistas a assegurar a alimentação e deslocamento, à vista do local distante e de difícil acesso em que será realizada a diligência.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 102/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de diligência externa na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com o objetivo de participar do evento "Climate Week NYC 2023".
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 103/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Cimar Azeredo Pereira, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o recenseamento indígena de 2023.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 104/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
07/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor cacique Kleber Jorge Silva Soares, etnia Aparaí, do Alto do Rio Maincurú, no Estado do Pará, para prestar depoimento perante a CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 111/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
21/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 112/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 113/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 114/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 115/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 116/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 117/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento dos requerimentos 92 de 2023 e 94 de 2023
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 118/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON para prestar depoimento perante a CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 119/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, iinformações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 120/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada o Senhor André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) para prestar depoimento perante a CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 121/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Requer , que seja convidado o Senhor Ruy Carlos Tone, Presidente do Conselho Da Fundação Almerinda Malaquias.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 122/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, que seja convidado o Senhor Fabiano Silva, coordenador Executivo da Fundação Vitória Amazônica.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 123/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, convidar a Senhora Suzana Machado Pádua, diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE)
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 124/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Virgílio Maurício Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, além de apresentar extratos bancários e demais informações sobre a movimentação financeira em todas as contas mantidas pela Fundação em instituições financeiras nos anos de 2017 e 2018.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 125/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, que seja convidado o Senhor Virgílio Maurício Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 126/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Requer Diligência Externa Chapadão dos Parecis
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 127/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o aditamento do requerimento 107/2023, de autoria do Senador Márcio Bittar
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 128/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o comparecimento para prestar esclarecimentos do Senhor Márcio Santilli, Sócio-Fundador e Presidente do Conselho Diretor do instituto Sócio Amabiental (ISA)
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 129/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Fernando Merloto Soave, Procurador da República noAmazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento 127-2023
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 130/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 131/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 132/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Cadastro Ambiental Rural.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 133/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Requer convite do Presidente do ICMBio
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 134/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 c/c art. 3º, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 105/2001, que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a IMAZON (INSTITUTO DO HOME E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA) –CNPJ/MF nº34.891.085/0001-67, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 135/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 136/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Miguel Scarcello, Secretário Geral da Associação SOS Amazônia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da Associação SOS Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 137/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
RQS 921/2023
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Romário (PL/RJ)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 138/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
27/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 139/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
27/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Arayara de Educação e Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 140/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
27/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Ilan Zugman, Diretor Geral para América Latina da 350.org, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 141/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
27/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 143/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
10/10/2023
Descrição/Ementa
Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 142/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
10/10/2023
Descrição/Ementa
Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 145/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 146/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 147/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer a convidada da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 148/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Procuradora Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, para tomar conhecimento de investigação da CPIONGS que revelam graves violações de direitos humanos, assim como sequência de casos de abuso de autoridades em áreas vinculadas ao ICMBio.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 149/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 150/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 151/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 152/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 153/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prestar depoimento perante a CPI das Ongs.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 155/2023 - CPIONGS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a delegação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP28.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 156/2023 - CPIONGS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre a delegação do Ministério dos Povos Indígenas para a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP28.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
REQ 157/2023 - CPIONGS
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Requer comparecimento do Senhor Marivelton
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 17/2023 - Bloco Aliança
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 24/2023 - Bloco Aliança
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 91/2023 - Bloco Vanguarda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 41/2023 - Bloco Democracia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 45/2023 - Bloco Democracia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 53/2023 - Bloco Democracia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª reunião CPIONGS.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar f... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
26/06/2023
Descrição/Ementa
Plano de trabalho da CPI das ONGs
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama. Foi aprovada a a... | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho com a data corrigida
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª Reunião da CPIONGS.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santo... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal. Foi aprovada a ata da 5ª reunião. Juntados: 1) Lista de Pre... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Indicação CPIONGS Eduardo Gomes
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado OF. Nº 0130/2023-BLVANG, substituindo o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) para compor a CPI DAS ONGS, na vaga de titular do bloco parlamentar Vanguarda. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 7ª reunião - CPI das ONGs.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 103 e 104/2023 – CPIONGS e o aditamento ao Requerimento 93/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Lorenzo Carrasco. Foi... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião - CPI das ONGs.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal. Foi aprovada a ata da 7ª r... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS. Foi aprovada a ata da 8ª reunião. Juntados: 1) Lista de Presença da reunião; e 3) Decisão da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
22/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 10ª reunião da CPIONGS.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11ª reunião da CPI das ONGs
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 12... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 13ª reunião da CPIONGS.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Foi realizado o depoimento do Sr. Luiz Molion. Foram aprovadas as atas da 11ª e 12ª reuniões. Juntado: 1) Lista de Presença da reunião | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 14ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados: 1) Lis... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 15ª reunião da CPIONGS.
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio A... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA. Foi aprovada a ata da 15ª re... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Eco... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
10/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 18ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 142 e 143/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Flávia Vinhaes Santos, Diretora Executiva do IBGE e da Sra. Marta De ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 19ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (REQ 120/2023- CPIONGS). Foi aprovada a ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 22ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 144/2023 – CPIONGS. Foram realizados os depoimentos dos Srs. Graciano Aedzane Pronhopa (REQ 142/2023- CPIONGS) e Arnaldo Tsererowe (REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 22ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 144/2023 – CPIONGS. Foram realizados os depoimentos dos Srs. Graciano Aedzane Pronhopa (REQ 142/2023- CPIONGS) e Arnaldo Tsererowe (REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 23ª reunião CPI
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 147/2023 – CPIONGS Juntada a lista de presença da reunião e decisão da comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 25ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO (Requerimento: 133/2023) For... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 26ª reunião - CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 149 a 151/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA. Foi apr... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 27ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 152/2023 - CPIONGS, com alteração para convite, e 154/2023 - CPIONGS. Votou contrário ao Requerimento nº 154//2023 - CPIONGS o Sen... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão da 27ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 152/2023 - CPIONGS, com alteração para convite, e 154/2023 - CPIONGS. Votou contrário ao Requerimento nº 154//2023 - CPIONGS o Sen... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 28ª reunião da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 155 e 156/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Márcio Santilli, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambi... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 29ª Reunião
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 29ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Foi aprovado o Requerimento nº 157/2023-CPIONGS. Fo... | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Voto em separado (relatório) com a finalidade de expressar publicamente uma análise crítica dos trabalhos promovidos no âmbito desta Comissão ao longo de suas atividades.
Local:
CPI DAS ONGS
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença 32ª Reunião - CPI das Ongs
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões. Juntados: - List... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal 32ª Reunião - CPI das Ongs
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões. Juntados: - List... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 281/2023 – CPIONGS - Aprovação de Relatório Final da CPIONGS
Local:
CPI DAS ONGS
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 42/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Informa ao Procurador-Geral da República, PAULO GONET BRANCO, que o Parecer (SF) nº 1, de 2023, da CPI das ONGs, criada pelo RQS nº 292, de 2023, está disponível no endereço eletrônico informado - recibo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as cópias eletrônicas dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI: - Ofício nº 42/2024-SF (ao Procurador-Geral da República); - Ofício nº 43/2024-SF (à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal). Ao... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 43/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal, FERNANDA SILVA DE PAULA, o Relatório Final da CPI das ONGs (Parecer SF nº 1 de 2023, criada pelo RQS nº 292, de 2023, e comunica que está disponível no endereço eletrônico citado - recibo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas as cópias eletrônicas dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI: - Ofício nº 42/2024-SF (ao Procurador-Geral da República); - Ofício nº 43/2024-SF (à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal). Ao... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2023 Publicado no DSF Páginas 4-312 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 220
Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; a Indicação nº 104, de 2023; e recomendação ao Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal.
A indicação será encaminhada à autoridade referida.
Os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio da recomendação apresentada como conclusão dos trabalhos da Comissão.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 72-77 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CPIONGS - (CPI DAS ONGS):
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/12/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MEMBROS, PRAZO, INVESTIGAÇÃO, LIBERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS PUBLICOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DESCUMPRIMENTO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ABUSO DE PODER, AQUISIÇÃO, TERRAS
Matéria
INS 104/2023
PL 6047/2023
PL 6048/2023
PL 6049/2023
PL 6050/2023
PL 6051/2023
PL 6052/2023
PL 6053/2023
PL 6054/2023
PLP 262/2023
PRS 127/2023
REQ 1/2023 - CPIONGS
REQ 2/2023 - CPIONGS
REQ 3/2023 - CPIONGS
REQ 4/2023 - CPIONGS
REQ 5/2023 - CPIONGS
REQ 6/2023 - CPIONGS
REQ 7/2023 - CPIONGS
REQ 8/2023 - CPIONGS
REQ 9/2023 - CPIONGS
REQ 10/2023 - CPIONGS
REQ 11/2023 - CPIONGS
REQ 12/2023 - CPIONGS
REQ 13/2023 - CPIONGS
REQ 14/2023 - CPIONGS
REQ 15/2023 - CPIONGS
REQ 16/2023 - CPIONGS
REQ 17/2023 - CPIONGS
REQ 18/2023 - CPIONGS
REQ 19/2023 - CPIONGS
REQ 20/2023 - CPIONGS
REQ 21/2023 - CPIONGS
REQ 22/2023 - CPIONGS
REQ 23/2023 - CPIONGS
REQ 24/2023 - CPIONGS
REQ 25/2023 - CPIONGS
REQ 26/2023 - CPIONGS
REQ 27/2023 - CPIONGS
REQ 28/2023 - CPIONGS
REQ 29/2023 - CPIONGS
REQ 30/2023 - CPIONGS
REQ 31/2023 - CPIONGS
REQ 32/2023 - CPIONGS
REQ 33/2023 - CPIONGS
REQ 34/2023 - CPIONGS
REQ 35/2023 - CPIONGS
REQ 36/2023 - CPIONGS
REQ 37/2023 - CPIONGS
REQ 38/2023 - CPIONGS
REQ 39/2023 - CPIONGS
REQ 40/2023 - CPIONGS
REQ 41/2023 - CPIONGS
REQ 42/2023 - CPIONGS
REQ 43/2023 - CPIONGS
REQ 44/2023 - CPIONGS
REQ 45/2023 - CPIONGS
REQ 46/2023 - CPIONGS
REQ 47/2023 - CPIONGS
REQ 48/2023 - CPIONGS
REQ 49/2023 - CPIONGS
REQ 50/2023 - CPIONGS
REQ 51/2023 - CPIONGS
REQ 52/2023 - CPIONGS
REQ 53/2023 - CPIONGS
REQ 54/2023 - CPIONGS
REQ 55/2023 - CPIONGS
REQ 56/2023 - CPIONGS
REQ 57/2023 - CPIONGS
REQ 58/2023 - CPIONGS
REQ 59/2023 - CPIONGS
REQ 60/2023 - CPIONGS
REQ 61/2023 - CPIONGS
REQ 62/2023 - CPIONGS
REQ 63/2023 - CPIONGS
REQ 64/2023 - CPIONGS
REQ 65/2023 - CPIONGS
REQ 66/2023 - CPIONGS
REQ 67/2023 - CPIONGS
REQ 68/2023 - CPIONGS
REQ 69/2023 - CPIONGS
REQ 70/2023 - CPIONGS
REQ 71/2023 - CPIONGS
REQ 72/2023 - CPIONGS
REQ 73/2023 - CPIONGS
REQ 74/2023 - CPIONGS
REQ 75/2023 - CPIONGS
REQ 76/2023 - CPIONGS
REQ 77/2023 - CPIONGS
REQ 78/2023 - CPIONGS
REQ 79/2023 - CPIONGS
REQ 80/2023 - CPIONGS
REQ 81/2023 - CPIONGS
REQ 82/2023 - CPIONGS
REQ 83/2023 - CPIONGS
REQ 84/2023 - CPIONGS
REQ 85/2023 - CPIONGS
REQ 86/2023 - CPIONGS
REQ 87/2023 - CPIONGS
REQ 88/2023 - CPIONGS
REQ 89/2023 - CPIONGS
REQ 90/2023 - CPIONGS
REQ 91/2023 - CPIONGS
REQ 92/2023 - CPIONGS
REQ 93/2023 - CPIONGS
REQ 94/2023 - CPIONGS
REQ 95/2023 - CPIONGS
REQ 96/2023 - CPIONGS
REQ 97/2023 - CPIONGS
REQ 102/2023 - CPIONGS
REQ 103/2023 - CPIONGS
REQ 104/2023 - CPIONGS
REQ 111/2023 - CPIONGS
REQ 112/2023 - CPIONGS
REQ 113/2023 - CPIONGS
REQ 114/2023 - CPIONGS
REQ 115/2023 - CPIONGS
REQ 116/2023 - CPIONGS
REQ 117/2023 - CPIONGS
REQ 118/2023 - CPIONGS
REQ 119/2023 - CPIONGS
REQ 120/2023 - CPIONGS
REQ 121/2023 - CPIONGS
REQ 122/2023 - CPIONGS
REQ 123/2023 - CPIONGS
REQ 124/2023 - CPIONGS
REQ 125/2023 - CPIONGS
REQ 126/2023 - CPIONGS
REQ 127/2023 - CPIONGS
REQ 128/2023 - CPIONGS
REQ 129/2023 - CPIONGS
REQ 130/2023 - CPIONGS
REQ 131/2023 - CPIONGS
REQ 132/2023 - CPIONGS
REQ 133/2023 - CPIONGS
REQ 134/2023 - CPIONGS
REQ 135/2023 - CPIONGS
REQ 136/2023 - CPIONGS
REQ 137/2023 - CPIONGS
REQ 138/2023 - CPIONGS
REQ 139/2023 - CPIONGS
REQ 140/2023 - CPIONGS
REQ 141/2023 - CPIONGS
REQ 142/2023 - CPIONGS
REQ 143/2023 - CPIONGS
REQ 145/2023 - CPIONGS
REQ 146/2023 - CPIONGS
REQ 147/2023 - CPIONGS
REQ 148/2023 - CPIONGS
REQ 149/2023 - CPIONGS
REQ 150/2023 - CPIONGS
REQ 151/2023 - CPIONGS
REQ 152/2023 - CPIONGS
REQ 153/2023 - CPIONGS
REQ 155/2023 - CPIONGS
REQ 156/2023 - CPIONGS
REQ 157/2023 - CPIONGS
RQS 921/2023
01/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas as cópias eletrônicas dos ofícios que encaminham o Relatório Final da CPI:
- Ofício nº 42/2024-SF (ao Procurador-Geral da República);
- Ofício nº 43/2024-SF (à Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal).
Ao Arquivo.
OFSF 43/2024
OFSF 42/2024
15/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 281, de 2023, da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Parecer nº 1, de 2023, apresentando os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; a Indicação nº 104, de 2023; e recomendação ao Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal.
A indicação será encaminhada à autoridade referida.
Os Projetos de Lei nºs 6.047, 6.048, 6.049, 6.050, 6.051, 6.052, 6.053 e 6.054, de 2023; o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2023; e o Projeto de Resolução nº 127, de 2023; ficarão perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio da recomendação apresentada como conclusão dos trabalhos da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 4-312 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 220
Ofício
P.S 1/2023 - CPIONGS
14/12/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
12/12/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 32ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Relatório Final, com as sugestões acatadas pelo relator, Senador Márcio Bittar.
Foram aprovadas as atas das 31ª e 32ª reuniões.
Juntados:
- Lista de presença da 32ª reunião;
- Lista de votação nominal do relatório final;
- RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO;
- Ofício nº 281/2023 - CPIONGS, que comunica o encerramento e encaminha o Relatório para as providências cabíveis;
- Parecer CPI das Ongs.
Listagem ou relatório descritivo
Relatório Legislativo
Listagem ou relatório descritivo
05/12/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 31ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada a leitura do Relatório Final apresentado pelo relator, Senador Márcio Bittar. Foi concedida vista coletiva por cinco dias, nos termos regimentais.
Foram aprovadas as atas das 29 e 30ª reuniões.
Juntada a lista de Presença da reunião.
29/11/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 30ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada diligência externa em São Félix do Xingu (PA). Foram ouvidos:
1. João Cléber de Souza Torres, Prefeito do Município de São Félix do Xingu;
2. Delegado Toni Cunha, Deputado Estadual do Pará;
3. Jucelino Santos Menezes, jornalista;
4. Marcilene Frutuoso de Oliveira Lima, da Terra Apyterewa;
5. Antônio Borges Belfort, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredao – APARPP;
6. Horácio Ferreira do Val, presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Transiriri;
7. Vicente Paulo Terêncio Lima, presidente da Associação Vale dos Cedros;
8. Cacique Karê Parakanã;
9. Osias Albernaz da Silveira, presidente da Associação do Vale de São José;
10. Marcele Duarte, presidente da Associação Agropecuária dos Produtores Rurais das Terras do Meio (Xinguri);
11. Arnaldo Ferreira dos Santos;
12. Cacique Awaeté Parakanã;
13. Adriana Torres, presidente da Câmara Municipal de São Félix do Xingu;
14. Abadia Aparecida Lima de Mendonça, produtora agrícola da Região de Apyterewa;
15. Vinícius Borba, advogado;
16. Gesmone Godoy;
17. José Coelho de Carvalho Filho, vereador do município de São Félix do Xingu;
18. Alex Rodrigues Silveira, advogado na Terra Apyterewa;
19. Juscelino Dias Moreira, produtor na Terra Apyterewa;
20. Irismar Lôbo;
21. Vilmar Baldini, Associação dos Produtores Rurais do Iriri e Moradores do Igarape do Bala (Aprimiba);
22. Fernando Freitas, da Abropaxy;
23. Elione Gonçalves, presidente da Associação Ribeirinho do Porto São Pedro do Rio Iriri;
24. Delson Cecílio de Souza Júnior, advogado; e
25. Diogo Franco, advogado.
27/11/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 29ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Foi aprovado o Requerimento nº 157/2023-CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 28ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
22/11/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 28ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 155 e 156/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Márcio Santilli, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA).
Foi aprovada a ata da 27ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
21/11/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 152/2023 - CPIONGS, com alteração para convite, e 154/2023 - CPIONGS. Votou contrário ao Requerimento nº 154//2023 - CPIONGS o Senador Beto Faro.
Não foi realizada a oitiva da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, agendada para a presenta data.
Foi aprovada a ata da 26ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 149 a 151/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA.
Foi aprovada a ata da 25ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
31/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO (Requerimento: 133/2023)
Foram aprovadas as atas das 22ª, 23ª e 24ª reuniões.
Juntada a lista de presença da reunião.
Listagem ou relatório descritivo
26/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, em diligência externa na região do Chapadão dos Parecis, no estado do Mato Grosso, foi realizada a 24ª Reunião da Comissão. Foram colhidos depoimentos de lideranças locais com o objetivo de conhecer a etnia indígena Haliti-Paresi, em atendimento ao Requerimento 126/2023-CPIONGS.
25/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 23ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 147/2023 – CPIONGS
Juntada a lista de presença da reunião e decisão da comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 144/2023 – CPIONGS. Foram realizados os depoimentos dos Srs. Graciano Aedzane Pronhopa (REQ 142/2023- CPIONGS) e Arnaldo Tsererowe (REQ 143/2023- CPIONGS)
Foram aprovadas as atas das 19ª, 20ª e 21ª reuniões.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
24/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, em diligência externa na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, foi realizada a 21ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos de lideranças locais a respeito da interferência de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região, especialmente, em relação à obra da BR-364.
24/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, em diligência externa na Reserva extrativista em Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, foi realizada a 20ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos de lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/10/2023)
Encaminhado à publicação o RQS nº 921/2023, que contém o número suficiente de subscritores, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 57 (cinquenta e sete) dias.
17/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 19ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizado o depoimento do Sr. André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (REQ 120/2023- CPIONGS).
Foi aprovada a ata da 18ª reunião.
Juntada a lista de presença da reunião.
Listagem ou relatório descritivo
10/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 142 e 143/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Flávia Vinhaes Santos, Diretora Executiva do IBGE e da Sra. Marta De Oliveira Antunes, tecnologista do IBGE, ambas em substituição ao Sr. Márcio Pochmann, Presidente do IBGE (REQ 115/2023- CPIONGS).
Foi aprovada a ata da 17ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
03/10/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE, em substituição à Sra. Suzana Machado Pádua (REQ 123/2023- CPIONGS), conforme publicado na Decisão do Presidente n. 01/2023-CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 16ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
26/09/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA.
Foi aprovada a ata da 15ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
19/09/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON.
Foi aprovada a ata da 14ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
12/09/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana.
Foi aprovada a ata da 13ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
05/09/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Foi realizado o depoimento do Sr. Luiz Molion.
Foram aprovadas as atas da 11ª e 12ª reuniões.
Juntado:
1) Lista de Presença da reunião
Listagem ou relatório descritivo
31/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, em diligência externa em São Gabriel da Cachoeira - Pari-Cachoeira, no Estado do Amazonas, foi realizada a 12ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos das seguintes lideranças indígenas:
- Armindo Tenório Pena – Liderança Tukano (Pari-Cachoeira);
- Jocimara Bosco Brandão – Representante Tukano do Rio Tiquié (Pari-Cachoeira);
- José Lucas Lemos Duarte (Taracuá);
- João Pedro da Silva – Liderança Dessano (Taracuá);
- Sílvio Benjamin Baniwa (Rio Içanã);
- Tuli Melício da Silva - Representante Kuripaco (Alto Içana);
- Deilton Camico - Representante Kuripaco (Alto Içana);
- Jesus dos Santos - representante da etnia Baré (Alto Rio Negro);
- Maurício Garcia Alvarado (Alto Rio Negro).
29/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 124/2023. Foi realizado o depoimento do Sr. Edward Mantoanelli Luz.
Foi aprovada a ata da 10ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
22/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº 99 e 100/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Helderli Fideliz.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
16/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 8ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
15/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal.
Foi aprovada a ata da 7ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
08/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 103 e 104/2023 – CPIONGS e o aditamento ao Requerimento 93/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Lorenzo Carrasco.
Foi aprovada a ata da 6ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
02/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Juntado OF. Nº 0130/2023-BLVANG, substituindo o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) para compor a CPI DAS ONGS, na vaga de titular do bloco parlamentar Vanguarda.
Ofício
01/08/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal.
Foi aprovada a ata da 5ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
11/07/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo.
Foi aprovada a ata da 4ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
06/07/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Juntados Ofícios:
- Ofício nº. 67/2023/BLRESDEM - Indicando o Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), como titular, em substituição a Senadora
Zenaide Maia (PSD/RN).
- Ofício nº 097/BLDEM/2023 - Indicando a saída Senador Marcelo Castro (MDB/PI).
Ofício
04/07/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santos Correa.
Foi aprovada a ata da 3ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
27/06/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama.
Foi aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
20/06/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da 1ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª reunião;
2) Plano de Trabalho;
3) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Plano de Trabalho
Listagem ou relatório descritivo
14/06/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar foi designado Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 001/2023-CPIONGS , que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
14/06/2023
CPIONGS - CPI DAS ONGS
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão:
- Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança;
- Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e
- Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco Democracia.
A Presidência faz a designação dos Senadores para compor a Comissão, conforme as indicações recebidas das Liderança:
BLOCO DEMOCRACIA (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB): Titulares: Confúcio Moura, Marcio Bittar, Styvenson Valentim e Plínio Valério; Suplentes: Marcelo Castro, Professora Dorinha Seabra e Oriovisto Guimarães.
BLOCO VANGUARDA (PL, NOVO): Titulares: Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho.
BLOCO ALIANÇA (PP, REPUBLICANOS): Titular: Dr. Hiran Gonçalves; Suplente: Mecias de Jesus.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 72-77 - DSF nº 48
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 18:19