Requerimento n° 292, de 2023
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Comissão
- CPI DAS ONGS
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/06/2023 - CPI DAS ONGS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 292/2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 1/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convidar Kujãesage Kayabi
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 2/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convite liderança indigena Adriel Kokama
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 3/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Alberto Brazão Goes
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 4/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado Valdeci Baniwa
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 5/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 6/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais na aldeia Bragança, localizada no município de Santarém/PA.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 7/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações sobre organizações não governamentais e organizaçõesda sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 8/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 9/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 10/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Lorenzo Carrasco, jornalista e autor do livro "Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial", a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 11/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse publico na amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 12/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 13/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 14/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interessepúblico na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 16/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuaçao de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia e a relação destas com o Ministério das Relações Exteriores.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 17/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 18/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 19/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 20/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre arelação do órgão com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 21/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 22/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais e deorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, informações sobre a atuação de organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público naregião amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 24/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria- Geral da União, Vinícius de Carvalho, informações sobre a atuação deorganizações não governamentais eorganizações da sociedade civil deinteresse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 25/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre arelação da pasta com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 26/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, informações sobre a relação do instituto com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 27/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, informações sobre a relação doórgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 28/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manipulação de informações por organizações não governamentais com objetivo de influenciar decisões de órgãos oficiais.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 29/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acriação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 30/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 31/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Benjamin Sicsù
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 32/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Ysani Kalapalo
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 33/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a Deputada Sílvia Waiapi
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 34/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambientee Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedadecivil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 35/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 89, IX do Regimento Interno do SenadoFederal, que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um peritocriminal federal com especialidade em perícia contábil para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão, até o encerramento das atividades
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 36/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 89, IX, do Regimento Interno do SenadoFederal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de um servidor, sem cessão, com conhecimento de gestão de casos de investigação, de análise de dados, de contratações públicas e de execução orçamentária e financeira, para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos desta Comissão,até o encerramento de suas atividades
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 37/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja Convidado o Senhor Marcelo
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 38/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a participação do Sr Aldo Rebelo na CPI das Ongs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 39/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Missão Evangélica Caiuá, Rev. Geraldo Silveira Filho, informações sobre a atuação da organização que dirige no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 40/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, informações sobre o Transferegov.br (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv).
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 41/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim de expor sobre o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 42/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes, informações sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades das ONGs no Brasil, sua presença pode esclarecer sobre a eventual necessidade de aprimoramentos legislativos sobre o tema.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 43/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 44/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 45/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 46/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 47/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 48/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 49/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 50/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 51/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 52/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 53/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 54/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 55/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convite para CPI
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 56/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 57/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 58/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 59/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- realização de audiências públicas, em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 60/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a liderança indígena Aurélio Tenharim a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 61/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Belém, Edmilson Rodrigues, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 62/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Manaus, David Almeida, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 63/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Prefeita do município de Palmas, Cinthia Ribeiro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 64/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Macapá, Antônio Furlan, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 65/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 66/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Porto Velho, Hildon Chaves, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 67/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 68/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 69/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 70/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 71/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 72/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 73/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 74/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 75/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro que sejam prestadas, pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação das unidades de conservação que se seguem, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 76/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civilde interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 77/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 78/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 79/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer queseja convidado o Senhor Joaquim Leite, ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 80/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre os estudos que definiram as condicionantes para o licenciamento ambiental da UHE Belo Monte no rio Xingu, e se houve condicionantes visando o financiamento de expansão das Terras indígenas Cachoeira Seca, Apyterewa e criação da TI Xipaia todas no estado do Pará na região da Terra do Meio. Solicitamos informar se houve participação de ONGs da região ems decisões que descumpriram o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação lei 9885/2002) que determina a priorização do pagamento de indenização e regularização fundiária de unidades de conservação já criada em detrimento a criação de novas UCs e TIs..
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 81/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer comparecimento de técnico do TCU para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 82/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a presença de representante do BNDES para esclarecimentos
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 83/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer , nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 018.242/2017-0, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 2147/2018-TCU-Plenário a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Requeiro igualmente que sejam convidados a comparecer a esta Comissão os técnicos do Tribunal de Contas da União que participaram do exame de dados relativos ao processo nº TC 020.974/2019-1, assim como da elaboração do acordão a ele relativo, de nº 71/2020-TCU-Plenário a fim de, igualmente, prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 84/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de áreas de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 85/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 30/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitada à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização de um servidor para prestar apoio técnico investigativo à Comissão, até o encerramento das atividades.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 86/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Bruce Albert, antropólogo francês, fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 87/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 88/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um delegado federal para prestar apoio técnico investigativo a Comissão, até o encerramento das atividades.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 89/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a participação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nos conselhos gestores das unidades de conservação federais.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 90/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Jailson Reis de Mesquita a comparecer a esta CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 91/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Jonas de Souza Marcolino a comparecer na CPI das Ong's.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 92/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocada a Senhora Deborah de Magalhães Lins, presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 93/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, presidente da Natura & Co. Holding, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 94/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Benjamin Benzaquen Sicsu, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 95/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Aditamento para convocação
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 96/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Edward Mantoanelli Cruz, antropólogo com mestrado em Antropologia Social, para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 97/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 30/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, ouvindo, entre outras, as lideranças indígenas José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do Rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão (Tukano) do Rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do Rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do Rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do Rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio Rio Içana, todos eles articuladores de suas comunidades, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. O requerimento importa, eventualmente, na cobertura de despesas com o deslocamento, por via fluvial, dos depoentes na condição de testemunhas, assim como o pagamento de diárias, com vistas a assegurar a alimentação e deslocamento, à vista do local distante e de difícil acesso em que será realizada a diligência.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 102/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de diligência externa na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com o objetivo de participar do evento "Climate Week NYC 2023".
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 103/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Cimar Azeredo Pereira, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o recenseamento indígena de 2023.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 104/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor cacique Kleber Jorge Silva Soares, etnia Aparaí, do Alto do Rio Maincurú, no Estado do Pará, para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 111/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 21/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 112/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 113/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 114/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 115/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 116/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 117/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento dos requerimentos 92 de 2023 e 94 de 2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 118/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 119/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, iinformações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 120/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada o Senhor André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) para prestar depoimento perante a CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 121/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer , que seja convidado o Senhor Ruy Carlos Tone, Presidente do Conselho Da Fundação Almerinda Malaquias.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 122/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, que seja convidado o Senhor Fabiano Silva, coordenador Executivo da Fundação Vitória Amazônica.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 123/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, convidar a Senhora Suzana Machado Pádua, diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE)
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 124/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convocado o Senhor Virgílio Maurício Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, além de apresentar extratos bancários e demais informações sobre a movimentação financeira em todas as contas mantidas pela Fundação em instituições financeiras nos anos de 2017 e 2018.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 125/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, que seja convidado o Senhor Virgílio Maurício Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 126/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Diligência Externa Chapadão dos Parecis
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 127/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do requerimento 107/2023, de autoria do Senador Márcio Bittar
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 128/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o comparecimento para prestar esclarecimentos do Senhor Márcio Santilli, Sócio-Fundador e Presidente do Conselho Diretor do instituto Sócio Amabiental (ISA)
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 129/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Fernando Merloto Soave, Procurador da República noAmazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento ao Requerimento 127-2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 130/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 131/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 132/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Cadastro Ambiental Rural.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 133/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer convite do Presidente do ICMBio
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 134/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 c/c art. 3º, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 105/2001, que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a IMAZON (INSTITUTO DO HOME E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA) –CNPJ/MF nº34.891.085/0001-67, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 135/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 136/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Miguel Scarcello, Secretário Geral da Associação SOS Amazônia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da Associação SOS Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 137/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 138/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 139/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Arayara de Educação e Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 140/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Ilan Zugman, Diretor Geral para América Latina da 350.org, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- REQ 141/2023 - CPIONGS
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 17/2023 - Bloco Aliança
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 24/2023 - Bloco Aliança
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 91/2023 - Bloco Vanguarda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 41/2023 - Bloco Democracia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 45/2023 - Bloco Democracia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53/2023 - Bloco Democracia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão: - Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança; - Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e - Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco De... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª reunião CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica instalação e composição da mesa.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho CPI ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 2ª Reunião - CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho da CPI das ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama. Foi aprovada a a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da CPIONGS - 3ª Reunião
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama. Foi aprovada a a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho com a data corrigida
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 4ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª Reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofícios - Indicação membros CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Juntados Ofícios: - Ofício nº. 67/2023/BLRESDEM - Indicando o Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), como titular, em substituição a Senadora Zenaide Maia (PSD/RN). - Ofício nº 097/BLDEM/2023 - Indicando a saída Senador Marcelo Castro (MDB/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 11/07/2023
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo. Foi aprovada a ata da 4ª reunião. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão 5ª Reunião
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo. Foi aprovada a ata da 4ª reunião. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal. Foi aprovada a ata da 5ª reunião. Juntados: 1) Lista de Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 6ª reunião da comissão
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal. Foi aprovada a ata da 5ª reunião. Juntados: 1) Lista de Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação CPIONGS Eduardo Gomes
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado OF. Nº 0130/2023-BLVANG, substituindo o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) para compor a CPI DAS ONGS, na vaga de titular do bloco parlamentar Vanguarda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 7ª reunião - CPI das ONGs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 103 e 104/2023 – CPIONGS e o aditamento ao Requerimento 93/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Lorenzo Carrasco. Foi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião - CPI das ONGs.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal. Foi aprovada a ata da 7ª r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da comissão
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal. Foi aprovada a ata da 7ª r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 9ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS. Foi aprovada a ata da 8ª reunião. Juntados: 1) Lista de Presença da reunião; e 3) Decisão da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS. Foi aprovada a ata da 8ª reunião. Juntados: 1) Lista de Presença da reunião; e 3) Decisão da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 10ª reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 10ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 11ª Reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 12... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª reunião da CPI das ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 12... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 13ª reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Foi realizado o depoimento do Sr. Luiz Molion. Foram aprovadas as atas da 11ª e 12ª reuniões. Juntado: 1) Lista de Presença da reunião | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 14ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados: 1) Lis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 14ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana. Foi aprovada a ata da 13ª reunião. Juntados: 1) Lis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 15ª reunião da CPIONGS.
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 15ª Reunião da CPI das ONGs
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 16ª Reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA. Foi aprovada a ata da 15ª re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 16ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA. Foi aprovada a ata da 15ª re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Eco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão da 17ª reunião da CPIONGS
- Local:
- CPI DAS ONGS
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Eco... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 72-77 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023) Lido e encaminhado à publicação. O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023) Lido e encaminhado à publicação. O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MEMBROS, PRAZO, INVESTIGAÇÃO, LIBERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS PUBLICOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DESCUMPRIMENTO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ABUSO DE PODER, AQUISIÇÃO, TERRAS
- 03/10/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 138 a 141/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Eduardo Humberto Ditt, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE, em substituição à Sra. Suzana Machado Pádua (REQ 123/2023- CPIONGS), conforme publicado na Decisão do Presidente n. 01/2023-CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 16ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 135/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do MMA.
Foi aprovada a ata da 15ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 19/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 130 a 134/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento da Sra. Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON.
Foi aprovada a ata da 14ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 12/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 126 a 129/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Virgílio Viana.
Foi aprovada a ata da 13ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/09/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Foi realizado o depoimento do Sr. Luiz Molion.
Foram aprovadas as atas da 11ª e 12ª reuniões.
Juntado:
1) Lista de Presença da reunião - Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, em diligência externa em São Gabriel da Cachoeira - Pari-Cachoeira, no Estado do Amazonas, foi realizada a 12ª Reunião da Comissão. Foram colhidos os depoimentos das seguintes lideranças indígenas:
- Armindo Tenório Pena – Liderança Tukano (Pari-Cachoeira);
- Jocimara Bosco Brandão – Representante Tukano do Rio Tiquié (Pari-Cachoeira);
- José Lucas Lemos Duarte (Taracuá);
- João Pedro da Silva – Liderança Dessano (Taracuá);
- Sílvio Benjamin Baniwa (Rio Içanã);
- Tuli Melício da Silva - Representante Kuripaco (Alto Içana);
- Deilton Camico - Representante Kuripaco (Alto Içana);
- Jesus dos Santos - representante da etnia Baré (Alto Rio Negro);
- Maurício Garcia Alvarado (Alto Rio Negro).
- 29/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 118 a 123/2023 e 125/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 125/2023 – CPIONGS, fica prejudicado os Requerimento nº 124/2023. Foi realizado o depoimento do Sr. Edward Mantoanelli Luz.
Foi aprovada a ata da 10ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 22/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 111 a 115/2023 e 117/2023 – CPIONGS. Com a aprovação do Requerimento nº 117/2023 – CPIONGS, ficam prejudicados os Requerimentos nº 99 e 100/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Helderli Fideliz.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 16/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento n° 110/2023 – CPIONGS.
Foi aprovada a ata da 8ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 106, 107, 108 e 109/2023 – CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Ricardo Salles, Deputado Federal.
Foi aprovada a ata da 7ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 08/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos n° 103 e 104/2023 – CPIONGS e o aditamento ao Requerimento 93/2023 - CPIONGS. Foi realizado o depoimento do Sr. Lorenzo Carrasco.
Foi aprovada a ata da 6ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- 02/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Juntado OF. Nº 0130/2023-BLVANG, substituindo o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) para compor a CPI DAS ONGS, na vaga de titular do bloco parlamentar Vanguarda.
- Ofício
- 01/08/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi aprovado o Requerimento 97/2023. Foi realizado o depoimento da Sra. Silvia Waiãpi, Deputada Federal.
Foi aprovada a ata da 5ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 11/07/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos: 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2023. Foi realizado o depoimento do senhor Aldo Rebelo.
Foi aprovada a ata da 4ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 06/07/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Juntados Ofícios:
- Ofício nº. 67/2023/BLRESDEM - Indicando o Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), como titular, em substituição a Senadora
Zenaide Maia (PSD/RN).
- Ofício nº 097/BLDEM/2023 - Indicando a saída Senador Marcelo Castro (MDB/PI). - Ofício
- 04/07/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 83/2023 a 85/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Marcelo Norkey Duarte Pereira, Luciene Kujãesage Kayabi, Miguel dos Santos Correa.
Foi aprovada a ata da 3ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 27/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os Requerimentos 58/2023 a 82/2023 e foram realizadas as oitivas dos senhores Alberto Brazão Góes, Valdecir Baniwa e Adriel Kokama.
Foi aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da reunião; e
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a apresentação e a deliberação do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Ainda, foram aprovados os Requerimentos 01/2023 a 57/2023. Aprovada também a ata da 1ª reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da 2ª reunião;
2) Plano de Trabalho;
3) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/06/2023
- CPIONGS - CPI DAS ONGS
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Plínio Valério, Presidente, e o Senador Jaime Bagattoli , Vice-Presidente. O Senador Marcio Bittar foi designado Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 001/2023-CPIONGS , que informa ao Presidente do Congresso Nacional a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos. - Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios, de indicação/substituição de membros para a Comissão:
- Ofícios nºs 17 e 24/2023, do Bloco Aliança;
- Ofício nº 91/2023, do Bloco Vanguarda; e
- Ofícios nºs 41, 45 e 53/2023, do Bloco Democracia.
A Presidência faz a designação dos Senadores para compor a Comissão, conforme as indicações recebidas das Liderança:
BLOCO DEMOCRACIA (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB): Titulares: Confúcio Moura, Marcio Bittar, Styvenson Valentim e Plínio Valério; Suplentes: Marcelo Castro, Professora Dorinha Seabra e Oriovisto Guimarães.
BLOCO VANGUARDA (PL, NOVO): Titulares: Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho.
BLOCO ALIANÇA (PP, REPUBLICANOS): Titular: Dr. Hiran Gonçalves; Suplente: Mecias de Jesus. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/04/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 72-77 - DSF nº 48
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 14:50
