Projeto de Lei n° 6050, de 2023

Iniciativa
CPI DAS ONGS
Assunto
Economia e Desenvolvimento
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
08/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-24 às 03:15

Identificação:
PL 6050/2023
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6050/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2024 Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 2
Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai às CDH, CI, CMA e CCJ.
16/12/2023 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 220
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
15/12/2023 Publicado no DSF Páginas 256-275 - DSF nº 219
Autuado o Projeto de Lei nº 6050/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
05/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Prazos:
19/12/2023 - 02/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, TERRAS INDIGENAS, AUTONOMIA, COMUNIDADE INDIGENA, REQUISITOS, PARCERIA, PESSOA JURIDICA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, AVALIAÇÃO, ESTUDO TECNICO, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, APROVEITAMENTO, LUCRO, RECURSOS FINANCEIROS, INDENIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO
08/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Aguardando distribuição.
05/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai às CDH, CI, CMA e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 2
15/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/12/2023 a 02/02/2024. Perante a Mesa.
15/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O presente projeto ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 220
14/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6050/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 256-275 - DSF nº 219
PL 6050/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/02/2024 09:54