Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2025
Autoria: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), e outros Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6050/2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/08/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/08/2025 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 89/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6050/2023.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 374-375 - DSF nº 126 | Na 45ª reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento de urgência com os votos contrários dos Senadores Fabiano Contarato e Paulo Paim. À SLSF. |
- 13/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 45ª reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento de urgência com os votos contrários dos Senadores Fabiano Contarato e Paulo Paim. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 374-375 - DSF nº 126
- 13/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:37.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2025 17:57