Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 67, de 2025
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/07/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 67/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 07-25 - CDH - para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, TERRAS INDIGENAS, AUTONOMIA, COMUNIDADE INDIGENA, REQUISITOS, PARCERIA, PESSOA JURIDICA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, AVALIAÇÃO, ESTUDO TECNICO, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, APROVEITAMENTO, LUCRO, RECURSOS FINANCEIROS, INDENIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO
- 15/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/07/2025, em atendimento aos REQ 66/2025 - CDH, REQ 67/2025 - CDH e REQ 68/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13743&codcol=834
- 11/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 66/2025 - CDH, REQ 67/2025 - CDH e REQ 68/2025 - CDH prevista para a 38ª reunião, agendada para 15/07/2025, às 13h30.
- 09/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que é aprovado na Comissão.
- 09/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04.
- REQ 67/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2025 17:32