Projeto de Lei n° 6086, de 2023

Iniciativa
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorge Kajuru
Último local:
06/02/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
05/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-11-08 às 11:17

Identificação:
PL 6086/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6086/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 56/2024 - CAE
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 55/2024 - CAE
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2024 Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 2
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/12/2023 Publicado no DSF Páginas 272-278 - DSF nº 222
Autuado o Projeto de Lei nº 6086/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
05/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Kajuru
Prazos:
07/02/2024 - 16/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE, PRERROGATIVA, ATUAÇÃO, REQUISITOS
05/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
19/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
06/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
05/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CAE.
05/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 2
19/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6086/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 272-278 - DSF nº 222
PL 6086/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:45