Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 134, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/02/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 134/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 19/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:52. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE, PRERROGATIVA, ATUAÇÃO, REQUISITOS
- 19/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Retirado definitivamente pela autora.
- 16/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2024.
- 19/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:52.
- REQ 134/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2024 10:01