Projeto de Lei n° 6103, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6103/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 02/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/04/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6103/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/12/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6103/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 04/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei n° 6103, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2024 - CDD
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei n° 6103, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a aprovação, em caráter terminativo, do PL 6103/2023 na Comissão de Defesa da Democracia.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 180/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6.103, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 180, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 6103/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 180, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 218 - DSF nº 38 | Encerrou-se - em 1º de abril - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Defesa da Democracia, vai à Câmara dos Deputados. |
| 21/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 31 | Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto. À SLSF. |
| 21/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 120-127 - DSF nº 31 | Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto. À SLSF. |
| 06/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 2 | A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 283-285 - DSF nº 222 | Autuado o Projeto de Lei nº 6103/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDD - Comissão de Defesa da Democracia | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDD - (Comissão de Defesa da Democracia):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 20/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Senador Fabiano Contarato (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/03/2024 - Encerrado por fim de reunião)
- Prazos:
- 07/02/2024 - 16/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 22/03/2024 - 01/04/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DEFESA, DEMOCRACIA, MES, OUTUBRO
- 11/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 180, de 11/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 180/2024
- Autógrafo - PL 6103/2023
- 02/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 02/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se - em 1º de abril - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Defesa da Democracia, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 218 - DSF nº 38
- 02/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 20/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/03/2024 a 01/04/2024. Perante a Mesa.
- 20/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 20/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 20/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 2ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 20/03/2023, a Comissão aprova por 4 (quatro) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 120-127 - DSF nº 31
- Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 31
- P.S 5/2024 - CDD
- Ofício
- 18/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 20/03/2024.
- 06/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/03/2024, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, a votação da matéria é adiada.
- 04/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
- 04/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 19/02/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 09/02/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 06/02/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
- 06/02/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CDD.
- 05/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 2
- 19/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6103/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 283-285 - DSF nº 222
- PL 6103/2023
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 11:26
