Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 244, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 240/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 –Lei do Bem” seja incluído convidados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/12/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 20/12/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 244/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 240/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 –Lei do Bem” seja incluído convidados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 20/12/2023, foi apresentado pelo Senador Izalci Lucas o Requerimento 244/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento 240/2023-CAE, para instrução do PL 2838/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/01/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública - aditamento para incluir convidada- ANPEI
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INCENTIVO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PESSOA JURIDICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA TECNOLOGICA
- 20/12/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 20/12/2023, foi apresentado pelo Senador Izalci Lucas o Requerimento 244/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento 240/2023-CAE, para instrução do PL 2838/2020.
- REQ 244/2023 - CAE
- 20/12/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:32.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:44