Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 135, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei no 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria no 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/12/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 22/12/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 135/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 21/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei no 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria no 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:32. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DIA INTERNACIONAL, Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, DEBATE, PORTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, DOENÇA RARA
- 22/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Retirado pela autora.
Requerimento substituído pelo REQ nº 136, de 2023-CAS.
- 21/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:32.
- REQ 135/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 26/12/2023 17:47