Projeto de Lei do Senado n° 229, de 1995
Ver também: SCD 229/1995 , VET 5/2013
- Autoria
- CESP - Vale do São Francisco - 1995
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6381/2005
- Norma Gerada
- Lei nº 12.787 de 11/01/2013
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e Drenagem e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.787 de 11/01/2013
- Último estado:
- 08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 229/1995
- Autor:
- CESP - Vale do São Francisco - 1995
- Data:
- 11/08/1995
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e Drenagem e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/12/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/10/2005
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). Juntei a lista de assinatura do Parecer (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01815/2005
- Data:
- 02/12/2005
- Identificação:
- P.S 02069/2005
- Data:
- 02/12/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43169-43175 | Discussão do Substitutivo encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo a matéria definitivamente adotada sem votação, nos termos do art. 284, RISF. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 02/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 42208-42213 | Leitura do Parecer nº 2.069, de 2005-CDIR, Relator: Senador Aelton Freitas, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo à presente matéria. À SSCLSF. |
| 25/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 41150-41156 | Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CRA), ficando prejudicado o projeto. Usam da palavra os Senadores José Agripino e Pedro Simon e o Sr. Presidente, Senador Tião Viana. A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. À SSCLSF. |
| 27/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 37039-37069 | Leitura do Parecer nº 1.815, de 2005, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Relator Senador Pedro Simon, favorável à matéria nos termos do Substitutivo que apresenta. À SSCLSF. |
| 07/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35780 | Aprovado o Requerimento nº 973/2003. Às CAE e, posteriormente, à CI. |
| 22/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32979 | Leitura do Requerimento Nº 973/2003-SF, do Senador José Jorge, solicitando que a Matéria, nos termos do art. 255, item nº 12 do RISF, seja ouvida também pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1995
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Osmar Dias (encerrado em 22/11/2000 - Parecer Oferecido)
- Senador Pedro Simon (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Pedro Simon (encerrado em 22/06/2005 - Avocação)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 05/10/2005 - Parecer Oferecido)
- Matérias relacionadas:
- 09/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00229 1995.
- 09/07/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG POR SOLICITAÇAO
- 09/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 14/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2923 de 13/12/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 290 a 301).
- 08/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 279 a 289).
- 08/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:30 hs.
- 07/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão do Substitutivo encerrada em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo a matéria definitivamente adotada sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 43169-43175
- 06/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2005.
Discussão, em turno suplementar..
- 02/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.069, de 2005-CDIR, Relator: Senador Aelton Freitas, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo à presente matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 42208-42213
- 01/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CRA), ficando prejudicado o projeto.
Usam da palavra os Senadores José Agripino e Pedro Simon e o Sr. Presidente, Senador Tião Viana.
A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 41150-41156
- 23/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 21/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2005.
- 27/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 26/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.815, de 2005, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Relator Senador Pedro Simon, favorável à matéria nos termos do Substitutivo que apresenta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37039-37069
- 11/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 265 a 267, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CRA.
- 06/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/10/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo).
Juntei a lista de assinatura do Parecer (fl. 264).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 21/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon, com relatório pela aprovação da matéria, nos termos do substitutivo que apresenta. (fls. 242 a 263).
Pronto para a pauta na Comissão.
- 19/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.9.05, a apreciação da matéria foi adiada.
Ao Gabinete do Senador Pedro Simon, a pedido.
- 12/07/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório do Senador Pedro Simon, que conclui pela Aprovação, na forma do Substitutivo que apresenta (fls. 221 a 241).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 22/06/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Pedro Simon, para relatar.
- 22/06/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- NOVO DESPACHO:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 218 e 219, cópia do DSF de 10/3/2005, págs. 4654/4654, com fala da Presidência do Senado redistribuindo o presente projeto.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- NOVO DESPACHO:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
- 22/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Simon, com minuta de relatório favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 13/11/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Pedro Simon, para dar continuidade a tramitação da matéria.
- 12/11/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 06/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 973/2003.
Às CAE e, posteriormente, à CI. - Publicado no DSF Páginas 35780
- 04/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.11.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 973/2003, de audiência da Comissão de
Serviços de Infra-Estrutura.
- 23/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 973, de 2003, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.11.2003 (15 dias).
- 22/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
- 21/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento Nº 973/2003-SF, do Senador José Jorge, solicitando que a Matéria, nos termos do art. 255, item nº 12 do RISF, seja ouvida também pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura..
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 32979
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF a pedido. (Atender requerimento de audiência da CI)
- 08/05/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Pedro Simon, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
- 20/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação (Projeto de autoria de Comissão especialmente constituída para tal fim).
- 19/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF ( § 2º do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 04/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Foi concedida vista ao Senador Roberto Saturnino, nos termos regimentais.
- 26/11/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Freitas Neto, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Ementas nº 1,2,3,4,20 e 21, bem como das subemendas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14 e pela rejeição das Emendas nº 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19.
Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 26/11/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Freitas Neto para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 27/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado as Sub Emendas de Nº1 a 14 referentes ao parecer do Senador Osmar Dias .
- 21/02/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Para distribuição por motivo do Senador Osmar Dias não pertencer mais a Comissão.
- 24/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- É CONCEDIDA VISTA COLETIVA AOS MEMBROS DA COMISSÃO.
- 04/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADO OFÍCIO - SF - 326/2001, DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO A IMEDIATA APRECIAÇÃO DO PRESENTE PROJETO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PELO SENADOR WALDECK ORNELAS.
- 22/11/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Osmar Dias, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta, acolhendo, ainda, as emendas nºs 1, 2 , 3, 4, 20, 21 e rejeitando as de nºs 5, 6 e 7. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
- 09/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN OSMAR DIAS PARA ADEQUAÇÃO
DO PRESENTE PROJETO AOS DITAMES DO ARTIGO 9º DA
LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1998.
- 18/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 12/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA
CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, TENDO EM VISTA A
INAPLICALIDADE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 332 E 333 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 09/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN OSMAR DIAS COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NO PROJETO, CONTRARIA AS EMENDAS 01, 02, 03,
04, 06 E 07; FAVORAVEL AS EMENDAS 05, 20 E 21;
APRESENTANDO AINDA AS EMENDAS 08 A 19 DE RELATOR.
- 16/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN OSMAR DIAS, PARA EXAME DAS
EMENDAS.
- 16/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS DE Nº 20 E 21, DE AUTORIA
DO SEN WALDECK ORNELAS.
- 12/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1500 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 1997.
- 12/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE COM O OF. DO PRESIDENTE DO SENADO.
- 12/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SACP, COM DESTINO A CAE.
- 12/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI COPIA DO OF. SF 821, DE 1997, FLS. 126, DO
PRESIDENTE DO SENADO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAE A
INCLUSÃO DA MATERIA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO,
TENDO EM VISTA JA SE ENCONTRAR INSTRUIDA.
- 11/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, APOS MANIFESTAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CAE (RQ. 548).
- 11/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 584, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA .
DSF 12 08 PAG 16029.
- 07/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
- 07/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 07/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 05/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN GERALDO MELO, SEM VOTO EM SEPARADO.
- 11/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN GERALDO MELO.
- 11/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO, ACOLHENDO A EMENDA 005 E REJEITANDO AS
EMENDAS 001, 002, 003, 004, 006 E 007, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 25/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDAS 01 A 07, DE AUTORIA DO SEN LUCIO
ALCANTARA.
- 31/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN OSMAR DIAS.
- 30/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 31 08 PAG 14847.
- 30/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1116.
- 30/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1116).
- 23/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 38 DE AGOSTO DE 1995.
- 22/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO
DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 23 08 PAG 14264.
- 21/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1116).
- 21/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1116, DO SEN JOEL DE HOLLANDA, SOLICITANDO
PARA QUE SEJA OUVIDA A CAE.
DCN2 22 08 PAG 14155.
- 11/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 12 08 PAG 13813.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:43