Projeto de Lei n° 5372, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Sergio Vidigal (PDT/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5372/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Soraya Thronicke
Último local:
08/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
20/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 07:26
Identificação:
PL 5372/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Descrição/Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5372/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2023
Descrição/Ementa
-

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2024 Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
23/12/2023 Publicado no DSF Páginas 27-29 - DSF nº 225
Autuado o Projeto de Lei nº 5372/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
07/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Soraya Thronicke
Prazos:
09/02/2024 - 20/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, EXCESSO, CRIANÇA, UTILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, APARELHO ELETRONICO, INTERNET, COMPUTADOR, TELEFONE CELULAR
20/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
25/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
08/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emendas perante a CDH: de 09/02/2024 a 20/02/2024.
07/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2024 a 20/02/2024. Perante a CDH.
07/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 134-137 - DSF nº 4
22/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5372/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 27-29 - DSF nº 225
PL 5372/2019
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 12:22