Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2024
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5372/2019, que “institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5372/2019, que “institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, EXCESSO, CRIANÇA, UTILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, APARELHO ELETRONICO, INTERNET, COMPUTADOR, TELEFONE CELULAR
- 25/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 26/09/2024 12:03