Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5372/2019, que “institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
30/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:49

Identificação:
REQ 58/2024 - CDH
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
25/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5372/2019, que “institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, EXCESSO, CRIANÇA, UTILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, APARELHO ELETRONICO, INTERNET, COMPUTADOR, TELEFONE CELULAR
30/10/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
29/10/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
25/09/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 07:51