Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública - aditamento para incluir convidada- ANPEI
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/01/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 19/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/01/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública - aditamento para incluir convidada- ANPEI
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INCENTIVO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PESSOA JURIDICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA TECNOLOGICA
- 19/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada nesta data a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Dr. João Paulo de Resende Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais - Ministério da Fazenda, Sra. Marcela Flores Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras- ANPEI, Sra. Gianna Sagazio CEO da SOSA Brazil e Sr. Paulo Foina, Presidente da ABIPTI.
- 13/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 240/2023, REQ 1/2024 e REQ 33/2024 prevista para a 7ª reunião, agendada para 19/03/2024, às 09h.
- 16/01/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:40.
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 14:18