Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2024
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer audiência pública para debater a MP n.º 1.202, de 2023, editada com o objetivo de extinguir o PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos, criado para compensar o setor de eventos e um dos maiores prejudicados pela pandemia da COVID-19.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/01/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 25/01/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 2/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/01/2024
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para debater a MP n.º 1.202, de 2023, editada com o objetivo de extinguir o PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos, criado para compensar o setor de eventos e um dos maiores prejudicados pela pandemia da COVID-19.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 5/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidado CNC
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 06/02/2024, foram apresentados, pelo Senador Izalci Lucas, os Requerimento 5/2024-CAE e 6/2024-CAE, de aditamento ao Requerimento 2/2024-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidados FOHB e SINDEPAT
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 06/02/2024, foram apresentados, pelo Senador Izalci Lucas, os Requerimento 5/2024-CAE e 6/2024-CAE, de aditamento ao Requerimento 2/2024-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, COMPENSAÇÃO, CREDITOS, ORIGEM, DECISÃO JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO, REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), EMPRESA, SETOR, EVENTO, TURISMO, CULTURA, EFEITO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CORRELAÇÃO, EXTINÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
- 06/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 06/02/2024, foram apresentados, pelo Senador Izalci Lucas, os Requerimento 5/2024-CAE e 6/2024-CAE, de aditamento ao Requerimento 2/2024-CAE.
- REQ 5/2024 - CAE
- REQ 6/2024 - CAE
- 25/01/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:00
