Requerimento n° 6, de 2024
- Autoria
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 16/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 6/2024
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 29/01/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 6/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/01/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 6, de 2024, do Líder do NOVO Eduardo Girão, que Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 69/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 6, de 2024, do Líder do NOVO Eduardo Girão, que Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 216/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 6, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 216, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1686/2024 - Ministério da Educação
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 6, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1686/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 70 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1686, do Ministro da Educação, de 15 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 582-587 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 1 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 6/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO
- 16/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 16/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1686, do Ministro da Educação, de 15 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 70
- 16/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1686/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1686/2024 - Ministério da Educação
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 216, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento nº 6, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 69, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 216/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 582-587 - DSF nº 43
- P.S 69/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 08/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 22/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 02/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 1
- 29/01/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 6/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 1
- RQS 6/2024
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2024 12:22
