Requerimento n° 8, de 2024


Ementa:
Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/04/2024 - DEFERIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-14 às 04:19

Identificação:
RQS 8/2024
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
29/01/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 8/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/01/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 8, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 71/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 8, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 1
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 346-352 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 8/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), REMESSA, TERRITORIO NACIONAL, PESCADO, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, VIETNÃ, LIBERAÇÃO, MERCADO, COMERCIO EXTERIOR, ANALISE, RISCOS, IMPORTAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
P.S 71/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
22/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
02/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 1
29/01/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 8/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 346-352 - DSF nº 1
RQS 8/2024
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2024 16:43