Requerimento n° 8, de 2024


Ementa:
Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
23/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
23/04/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 21:17

Identificação:
RQS 8/2024
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
29/01/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 8/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/01/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 8, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 71/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 8, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 212/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Pesca e Aquicultura o Requerimento de Informação n° 008, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 212, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de inf... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 19/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Autor:
Ministério da Pesca e Aquicultura
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 8 de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 19/2024/MPA, de 22 de abril de 2024, do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 53
Juntado o Ofício nº 19/2024/MPA, de 22 de abril de 2024, do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, contendo informações ao Requerente.
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 53
Consignado o Ofício do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura nº 19, de 22 de abril de 2024, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 595-600 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 1
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/02/2024 Publicado no DSF Páginas 346-352 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 8/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), REMESSA, TERRITORIO NACIONAL, PESCADO, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, VIETNÃ, LIBERAÇÃO, MERCADO, COMERCIO EXTERIOR, ANALISE, RISCOS, IMPORTAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO
23/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
23/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o Ofício do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura nº 19, de 22 de abril de 2024, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 53
23/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 19/2024/MPA, de 22 de abril de 2024, do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, contendo informações ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 205-206 - DSF nº 53
OF. 19/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 212, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jorge Seif, contido no Requerimento nº 8, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 71, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 212/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 595-600 - DSF nº 43
P.S 71/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
22/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
02/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 353 - DSF nº 1
29/01/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 8/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 346-352 - DSF nº 1
RQS 8/2024
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 15:57