Projeto de Decreto Legislativo n° 5, de 2024

Iniciativa
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Assunto
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Susta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último local:
20/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
05/09/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-10-13 às 12:44

Identificação:
PDL 5/2024
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Susta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 10
A matéria vai à CAS e posteriormente à CCJ.
07/02/2024 Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 3
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024. O projeto vai à publicação
Despacho:
20/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 18/07/2024 - Redistribuição)
  • Senadora Zenaide Maia
Indexação:
SUSTAÇÃO, DOCUMENTO, AVALIAÇÃO TECNICA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INCORPORAÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROGRAMA NACIONAL, CALENDARIO, IMUNIZAÇÃO, CRIANÇA
05/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
18/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
09/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
20/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS e posteriormente à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 10
06/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024. O projeto vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 93-97 - DSF nº 3
PDL 5/2024
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2024 10:49