Projeto de Lei n° 207, de 2024
- Iniciativa
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 207/2024
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 14/03/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/03/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 207/2024
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 207, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 207, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 90/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 207, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 207/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 20 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 20 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a Mesa. |
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 27 | Encerrou-se, em 13 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do projeto em apreço. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. |
| 06/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 20 | Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 292-294 - DSF nº 4 | Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 05/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/03/2024 - 13/03/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CLUBE, TRABALHO, VOLUNTARIO, LIDERANÇA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, COMUNIDADE
- 21/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 90/2024
- Autógrafo - PL 207/2024
- 14/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se, em 13 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do projeto em apreço.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 27
- 14/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 20
- 05/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 20
- 05/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 05/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 20
- P.S 13/2024 - CE
- Ofício
- 04/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
- 28/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
- 22/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/02/2024, em atendimento ao REQ 90/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12284&codcol=47
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CE.
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 292-294 - DSF nº 4
- PL 207/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 02:05
