Projeto de Lei n° 207, de 2024

Iniciativa
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 207/2024
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
14/03/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/03/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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365 250
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-15 às 15:12

Identificação:
PL 207/2024
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
04/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 207, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 207, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 90/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 207, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 207/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2024 Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 20
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/03/2024 Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 20
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a Mesa.
15/03/2024 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 27
Encerrou-se, em 13 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do projeto em apreço.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
06/03/2024 Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 20
Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
08/02/2024 Publicado no DSF Páginas 292-294 - DSF nº 4
Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
20/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 05/03/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/03/2024 - 13/03/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CLUBE, TRABALHO, VOLUNTARIO, LIDERANÇA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, COMUNIDADE
21/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 90, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 90/2024
Autógrafo - PL 207/2024
14/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se, em 13 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do projeto em apreço.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 27
14/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
05/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 20
05/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 20
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 05/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 20
Ofício
P.S 13/2024 - CE
04/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
29/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
28/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
22/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 22/02/2024, em atendimento ao REQ 90/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12284&codcol=47
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CE.
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
07/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 207/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 292-294 - DSF nº 4
PL 207/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 02:05