Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 2, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 18/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2024 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:51. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 3/2024 - CE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de assinatura ao REQ 2/2024 - CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, MES, ABRIL
| Matéria |
|---|
| REQ 3/2024 - CE |
- 18/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 18/04/2024, em atendimento ao REQ 2/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12485&codcol=47
- 16/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2024 prevista para a 18ª reunião, agendada para 18/04/2024, às 09h.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 3, de 2024-CE, de autoria do Senador Paulo Paim e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2024-CE, de autoria do Senador Paulo Paim e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
- 15/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
- 09/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 16:29.
- 09/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:51.
- REQ 2/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 12:25