Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 3, de 2024

Autoria
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 8 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil, a fim de compreender as razões para a persistência desse problema social, acompanhar as medidas em andamento para combatê-lo em seus diferentes aspectos e elaborar proposições legislativas, quando pertinentes, para o enfrentamento dessas questões.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/03/2024 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 01:18

Identificação:
REQ 3/2024 - CCDD
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 8 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil, a fim de compreender as razões para a persistência desse problema social, acompanhar as medidas em andamento para combatê-lo em seus diferentes aspectos e elaborar proposições legislativas, quando pertinentes, para o enfrentamento dessas questões.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 3/2024-CCDD, que requer a criação de Subcomissão permanente com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relac... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 3/2024-CCDD, que requer a criação de Subcomissão permanente com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relac... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 003/2024-CCDD - Aprovação do REQ 3/2024 - CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 3/2024-CCDD, que requer a criação de Subcomissão permanente com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relac... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, DEBATE, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AMBITO, BRASIL
20/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 3/2024-CCDD, que requer a criação de Subcomissão permanente com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
REQ 3/2024 - CCDD
Ofício
Listagem ou relatório descritivo
15/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/03/2024.
13/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/03/2024.
06/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
04/03/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 06/03/2024.
21/02/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
19/02/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 21/02/2024.
15/02/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 15:37.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 17:49