Indicação n° 3, de 2024

Autoria
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa, de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
27/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
19/02/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 21:51

Identificação:
INS 3/2024
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa, de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 3/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 22/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares a Indicação n° 3, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 22, de 19/02/2024, ao Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 22/2024 - Ministério da Educação
Autor:
Ministério da Educação
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 3, de 2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado Ofício da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)/Ministério da Educação, ao gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, em resposta à Indicação nº 3, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.051617/2024-41. Ao... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/02/2024 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
16/02/2024 Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 7
Autuada a Indicação nº 3/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
27/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
27/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado Ofício da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)/Ministério da Educação, ao gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, em resposta à Indicação nº 3, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.051617/2024-41. Ao Arquivo.
OF. 22/2024 - Ministério da Educação
19/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 22, de 19/02/2024, ao Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 3, de 2024.
OFSF 22/2024
15/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7
15/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 3/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 7
INS 3/2024
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 10:40