Indicação n° 4, de 2024

Autoria
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
16/02/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/02/2024 - Indicação Encaminhada

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 18:21

Identificação:
INS 4/2024
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 4/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 23/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 4, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 23, de 19/02/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encam... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/02/2024 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
16/02/2024 Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 7
Autuada a Indicação nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
19/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
Indicação Encaminhada
Ação:
Remetido Ofício SF nº 23, de 19/02/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 4, de 2024.
OFSF 23/2024
15/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7
15/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 7
INS 4/2024
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 17:35