Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 2, de 2024

Autoria
Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1/2024 - CI, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia, requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do CENTRONAVE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/02/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 19:30

Identificação:
REQ 2/2024 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 1/2024 - CI, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2966/2021, que inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia, requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do CENTRONAVE.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:47. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:47. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 2/2024-CI, de aditamento ao REQ 1/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2966/2021. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instru... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, SERVIÇO PORTUARIO, CAPATAZIA, MERCADORIA, CONTAINER, EXCEÇÃO, CARGA, DESCARGA, EMBARCAÇÃO, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, AGENTE, INTERMEDIARIO, TRANSPORTADOR, OPERADOR
02/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 e REQ 2/2024 prevista para a 7ª reunião, agendada para 09/04/2024, às 9h.
19/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 2/2024-CI, de aditamento ao REQ 1/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2966/2021. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
Listagem ou relatório descritivo
12/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.
19/02/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:47.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:47.
REQ 2/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2024 12:44