Requerimento n° 69, de 2024


Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, em 15 de outubro de 2024, o bicentenário da Magistratura de Paz no Brasil, bem como reconhecer e valorizar o esforço laboral dos Juízes de Paz, cuja atuação desempenha papel de fundamental relevância na administração da justiça.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
19/02/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 14:31

Identificação:
RQS 69/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, em 15 de outubro de 2024, o bicentenário da Magistratura de Paz no Brasil, bem como reconhecer e valorizar o esforço laboral dos Juízes de Paz, cuja atuação desempenha papel de fundamental relevância na administração da justiça.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 69/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2024 Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 9
Autuado o Requerimento nº 69/2024. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BICENTENARIO, MAGISTRATURA, JUIZ DE PAZ, BRASIL
19/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 69/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 9
RQS 69/2024
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 09:23