Projeto de Lei n° 373, de 2024
- Iniciativa
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ivete da Silveira
- Último local:
- 28/02/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 28/06/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 373/2024
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 373/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 373, de 2024, do Senador Esperidião Amin, que inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 373, de 2024, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 153-154 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 389-398 - DSF nº 11 | Autuado o Projeto de Lei nº 373/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Ivete da Silveira
- Prazos:
- 29/02/2024 - 06/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, JERONIMO FRANCISCO COELHO, POLITICO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 28/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.
- 06/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 373, de 2024, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com a relatora.
- 28/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CE.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 153-154 - DSF nº 15
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 373/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 389-398 - DSF nº 11
- PL 373/2024
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 12:17