Indicação n° 8, de 2024

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Poder Executivo conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de saneamento básico no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
26/02/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/02/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA

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Resultado apurado em 2024-10-08 às 23:59

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
INS 8/2024
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/02/2024
Descrição/Ementa
Sugere ao Poder Executivo conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de saneamento básico no país.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 8/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 33/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 8/2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 33, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que, nos termos do art. 224, incis... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 1/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 8/2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 33, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que, nos termos do art. 224, incis... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2024 Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 102
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a aprovação de relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 8 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. O Requerimento nº 20, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente vai ao Arquivo.
23/02/2024 Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 102
Autuada a Indicação nº 8/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
29/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 33, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 08, de 2024.
OFSF 33/2024
MPSF 1/2024
22/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a aprovação de relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 8 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. O Requerimento nº 20, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 102
22/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 8/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 102
INS 8/2024
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2024 14:03