Indicação n° 8, de 2024
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de saneamento básico no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 26/02/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/02/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- INS 8/2024
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/02/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de saneamento básico no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 8/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 33/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 8/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 33, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que, nos termos do art. 224, incis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 1/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 8/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 33, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que, nos termos do art. 224, incis... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 102 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a aprovação de relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 8 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente). A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. O Requerimento nº 20, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente vai ao Arquivo. |
| 23/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 102 | Autuada a Indicação nº 8/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 29/02/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 33, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 1/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 08, de 2024.
- OFSF 33/2024
- MPSF 1/2024
- 22/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a aprovação de relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 8 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. O Requerimento nº 20, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 102
- 22/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 8/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 102
- INS 8/2024
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2024 14:03