Projeto de Lei n° 438, de 2024
- Iniciativa
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 01/03/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/03/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 438/2024
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 438/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 126/2024
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 438/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi apresentado Requerimento nº 126, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 438, de 2024, ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 18 | Foi apresentado Requerimento nº 126, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 438, de 2024, ao Arquivo. |
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 277-283 - DSF nº 15 | Autuado o Projeto de Lei nº 438/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LIBERDADE, INICIATIVA PRIVADA, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, PRODUÇÃO ARTESANAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ESTABELECIMENTO, FIXAÇÃO, SELO, IDENTIFICAÇÃO
| Matéria |
|---|
| RQS 126/2024 |
- 01/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/03/2024 às 17h46
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 126, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 438, de 2024, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 18
- RQS 126/2024
- 01/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 126, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 438/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 277-283 - DSF nº 15
- PL 438/2024
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 21:26