Requerimento n° 103, de 2024
- Autoria
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 04/03/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 27/02/2024 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 103/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 103/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 148-151 - DSF nº 15 | Autuado o Requerimento nº 103/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 103/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 148-151 - DSF nº 15
- RQS 103/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 18:46