Requerimento n° 108, de 2024
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5085/2023 e 5396/2023 com o Projeto de Lei nº 74/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 25/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/09/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 108/2024
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5085/2023 e 5396/2023 com o Projeto de Lei nº 74/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 108/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 108/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 310-311 - DSF nº 15 | Autuado o Requerimento nº 108/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 25/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 108, de 2024, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno do Senado.
O requerimento vai ao Arquivo.
- 27/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 108/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 310-311 - DSF nº 15
- RQS 108/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/09/2026 08:51