Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2024

Autoria
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
05/03/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 22:36

Identificação:
REQ 3/2024 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 3ª reunião da Comissão do Meio Ambiente o requerimento foi incluído extrapauta e aprovado solicitando urgência ao Plenário na deliberação do Projeto de Lei 3027/2022. Requerimento segue ao Plenário para providências. Para notas, info... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2024 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 20
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/03/2024)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
29/02/2024 Publicado no DSF Páginas 338-339 - DSF nº 16
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:59.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/03/2024 - Votação, em turno único
05/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/03/2024)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 20
03/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/03/2024.
Votação, em turno único.
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 3ª reunião da Comissão do Meio Ambiente o requerimento foi incluído extrapauta e aprovado solicitando urgência ao Plenário na deliberação do Projeto de Lei 3027/2022. Requerimento segue ao Plenário para providências.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315
REQ 3/2024 - CMA
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:59.
Publicado no DSF Páginas 338-339 - DSF nº 16
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 10:41