Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2024
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/03/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 3ª reunião da Comissão do Meio Ambiente o requerimento foi incluído extrapauta e aprovado solicitando urgência ao Plenário na deliberação do Projeto de Lei 3027/2022. Requerimento segue ao Plenário para providências. Para notas, info... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 20 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/03/2024) Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 338-339 - DSF nº 16 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:59. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2024 - Votação, em turno único
- 05/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/03/2024)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 20
- 03/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/03/2024.
Votação, em turno único.
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 3ª reunião da Comissão do Meio Ambiente o requerimento foi incluído extrapauta e aprovado solicitando urgência ao Plenário na deliberação do Projeto de Lei 3027/2022. Requerimento segue ao Plenário para providências.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315 - REQ 3/2024 - CMA
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:59.
- Publicado no DSF Páginas 338-339 - DSF nº 16
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 10:41