Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 4, de 2024

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza
Aditamento de requerimento

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/02/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 00:52

Identificação:
REQ 4/2024 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 2/2024 - CMA com a inclusão de convdados na audiência pública para instrução do PL 5482/2020. Aguarda data para realização da audiência pública. Para notas, informações e v... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RESTAURAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, EXPLORAÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, DIRETRIZ, POLITICAS PUBLICAS, ELABORAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, CONTROLE, DESMATAMENTO, FOGO, INCENDIO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, MEIO AMBIENTE
16/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 16/04/2024, em atendimento aos REQ 2/2024, REQ 4/2024 e REQ 6/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12476&codcol=50
11/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2024, REQ 4/2024 e REQ 6/2024 prevista para a 10ª reunião, agendada para 16/04/2024, às 14h.
06/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 2/2024 - CMA com a inclusão de convdados na audiência pública para instrução do PL 5482/2020.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12327&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
01/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:27.
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 19:32