Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2024
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convidados ao REQ 8/2024-CAE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/02/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convidados ao REQ 8/2024-CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, OURO, CONDICIONAMENTO, EXISTENCIA, MINERIO, AREA, EXPLORAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, COMPROVAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), REQUISIÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REGULAMENTAÇÃO
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada nesta data audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Alex dos Santos Macedo, Analista Técnico Institucional - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); 2- Sra. Cinthia de Paiva Rodrigues, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Ibram; 3- Sr. Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4- Sr. André Maurício Trindade da Rocha, Chefe de atividades - DESIG (Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro); 5- Sr. Humberto Freire de Barros, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal; 6- Sra. Larissa Rodrigues
Representante do Instituto Escolhas e Pesquisadora na área de Mineração e Energia; 7- Sr. Giorgio de Tomi, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - IBGM.
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 8/2024, REQ 12/2024, REQ 13/2024 e REQ 14/2024 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 13/2024-CAE.
- 29/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26.
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 12:25