Requerimento n° 127, de 2024


Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/04/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/04/2024 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 19:21

Identificação:
RQS 127/2024
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 127/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Daniel Machado durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 24/04/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. João Batista durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 24/04/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Mário Ghio durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 24/04/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Elizabeth Guedes durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 24/04/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Fábio Gomes durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 24/04/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 13-76 - DSF nº 54
Realizada nesta data a sessão de debates temáticos.
COMPOSIÇÃO DA MESA
- Senhor Maurício Holanda Maia – Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, representando o Ministro Camilo Santana;
- Senhor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho – Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE;
- Senhor Vitor de Angelo – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED;
- Senhora Guiomar Namo de Mello – Presidente Diretora da Escola Brasileira de Professores – EBRAP; e
- Senhora Manuella Mirella – Presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Senhora Vivian Melcop – Assessora de Políticas Públicas da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME;
- Senhora Priscila Cruz – Presidente-Executiva do Movimento “Todos pela Educação”;
- Senhor Daniel Cara – Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
- Senhora Rosilene Corrêa Lima – Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;
- Senhor Antônio Campos de Abreu – Diretor-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS;
- Senhora Erenice Natália Soares de Carvalho – Representante da Federação Nacional das Apaes – FENAPAES e da Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI;
- Senhor Ivan Cláudio Pereira Siqueira – Representante do “Movimento Pela Base”;
- Senhora Jade Beatriz – Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES;
- Senhor Haroldo Corrêa Rocha – Coordenador-Geral do “Movimento Profissão Docente”;
- Senhora Adriana de Cássia Moreira – Coordenadora de Equidade Racial e Educação da Uneafro-BR;
- Senhor Nelson Cardoso Amaral – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca;
- Senhor Bruno Coimbra – Representante do Fórum Brasileiro de Educação Particular;
- Senhora Lia Rolnik – Diretora de Operações do Instituto Sonho Grande;
- Senhor Cezar Miola – Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON;
- Senhor João Batista Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto;
- Senhor Mario Ghio – Presidente da Associação Brasileira dos Sistemas e Plataformas de Ensino – ABRASPE;
- Senhor Claudio de Moura Castro – Economista Especialista em Educação (remoto);
- Senhora Elizabeth Guedes – Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP;
- Senhor Henrique Lago da Silveira – Especialista em Legislação Educacional;
- Senhora Ilona Becskeházy – Especialista em Políticas de Educação (remoto);
- Senhor Daniel Prado Machado – Especialista em Políticas Públicas Educacionais;
- Senhor Fábio de Barros Correia Gomes Filho – Especialista em Políticas Públicas Educacionais; e
- Senhor Alfredo Macedo Gomes – Reitor da Universidade Federal do Pernambuco e Dirigente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes.
Ao Arquivo.
15/03/2024 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 20
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/03/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
05/03/2024 Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 19
Autuado o Requerimento nº 127/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/03/2024 - Votação, em turno único
24/04/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/04/2024 às 14h35
24/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data a sessão de debates temáticos.
COMPOSIÇÃO DA MESA
- Senhor Maurício Holanda Maia – Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, representando o Ministro Camilo Santana;
- Senhor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho – Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE;
- Senhor Vitor de Angelo – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED;
- Senhora Guiomar Namo de Mello – Presidente Diretora da Escola Brasileira de Professores – EBRAP; e
- Senhora Manuella Mirella – Presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados:
- Senhora Vivian Melcop – Assessora de Políticas Públicas da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME;
- Senhora Priscila Cruz – Presidente-Executiva do Movimento “Todos pela Educação”;
- Senhor Daniel Cara – Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
- Senhora Rosilene Corrêa Lima – Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;
- Senhor Antônio Campos de Abreu – Diretor-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS;
- Senhora Erenice Natália Soares de Carvalho – Representante da Federação Nacional das Apaes – FENAPAES e da Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI;
- Senhor Ivan Cláudio Pereira Siqueira – Representante do “Movimento Pela Base”;
- Senhora Jade Beatriz – Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES;
- Senhor Haroldo Corrêa Rocha – Coordenador-Geral do “Movimento Profissão Docente”;
- Senhora Adriana de Cássia Moreira – Coordenadora de Equidade Racial e Educação da Uneafro-BR;
- Senhor Nelson Cardoso Amaral – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca;
- Senhor Bruno Coimbra – Representante do Fórum Brasileiro de Educação Particular;
- Senhora Lia Rolnik – Diretora de Operações do Instituto Sonho Grande;
- Senhor Cezar Miola – Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON;
- Senhor João Batista Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto;
- Senhor Mario Ghio – Presidente da Associação Brasileira dos Sistemas e Plataformas de Ensino – ABRASPE;
- Senhor Claudio de Moura Castro – Economista Especialista em Educação (remoto);
- Senhora Elizabeth Guedes – Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP;
- Senhor Henrique Lago da Silveira – Especialista em Legislação Educacional;
- Senhora Ilona Becskeházy – Especialista em Políticas de Educação (remoto);
- Senhor Daniel Prado Machado – Especialista em Políticas Públicas Educacionais;
- Senhor Fábio de Barros Correia Gomes Filho – Especialista em Políticas Públicas Educacionais; e
- Senhor Alfredo Macedo Gomes – Reitor da Universidade Federal do Pernambuco e Dirigente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13-76 - DSF nº 54
05/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/03/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 20
04/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 127/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 19
RQS 127/2024
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 07:22