Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 14, de 2024

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
07/03/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
05/03/2024 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 20:47

Identificação:
REQ 14/2024 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:58. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2024 Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 20
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:58.
05/03/2024 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 20
Em reunião realizada em 05/03/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 5206/2023.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/03/2024 - Votação, em turno único
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 05/03/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 5206/2023.
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 20
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:58.
Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 20
REQ 14/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 10:53