Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 14, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/03/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 05/03/2024 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 20 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:58. |
| 05/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 20 | Em reunião realizada em 05/03/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 5206/2023. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2024 - Votação, em turno único
- 05/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/03/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 5206/2023.
- Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 20
- 05/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:58.
- Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 20
- REQ 14/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 10:53