Requerimento n° 138, de 2024
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 167/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/12/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- RQS 138/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 167/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 138/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 138/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 398-399 - DSF nº 21 | Autuado o Requerimento nº 138/2024. O requerimento vai à publicação. |
- 25/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 06/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 138/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 398-399 - DSF nº 21
- RQS 138/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/12/2024 12:17