Requerimento n° 143, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Apoiamento regimental a proposições
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à PEC 45/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 07/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 12/03/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 143/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 07/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento à PEC 45/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 143/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 143/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 70-71 - DSF nº 22 | Autuado o Requerimento nº 143/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO
- 07/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexado o requerimento do Senador Zequinha Marinho de apoiamento à PEC 45/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 143/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 70-71 - DSF nº 22
- RQS 143/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 18:32