Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2024

Autoria
Senador Irajá (PSD/TO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”, seja incluído como convidado um representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/03/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
23/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 08:25

Identificação:
REQ 10/2024 - CI
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”, seja incluído como convidado um representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em atendimento aos requerimentos nº 6, 9, 10, 11, 16 e 27/2024-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 10/2024-CI, de aditamento ao REQ 6/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2736/2021. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, VALE-PEDAGIO, UTILIZAÇÃO, DESPESA, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE RODOVIARIO, REGISTRO, DOCUMENTO ELETRONICO, PROVIDENCIA, PAGAMENTO, ANTECIPAÇÃO, VALOR, TRANSPORTADOR, DADOS, COMPROVAÇÃO
23/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em atendimento aos requerimentos nº 6, 9, 10, 11, 16 e 27/2024-CI.
REQ 10/2024 - CI
19/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 10/2024-CI, de aditamento ao REQ 6/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2736/2021. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
Listagem ou relatório descritivo
12/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.
08/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:16.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 13:01