Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2024
- Autoria
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/03/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 07/05/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 11/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jorge Seif, sendo lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REQUISITOS, EMPRESA, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SEGURIDADE SOCIAL, EXTINÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
- 07/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 07/05/2024, foi declarado prejudicado o requerimento, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 1026, de 2024, que legisla sobre benefícios fiscais, em especial sobre o tema afeto ao PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
- 21/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
- 19/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jorge Seif, sendo lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/03/2024.
- 11/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:03.
Apresentado requerimento de aditamento ao Req. 3/2024-CDR (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:03.
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2024 12:12