Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 8, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/03/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 13/03/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 8/2024 - CSP.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Izalci Lucas, requerimento de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 8/2024, de sua autoria, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFERIMENTO, MEDIDA CAUTELAR, ANTERIORIDADE, OFERECIMENTO, DENUNCIA, DECRETAÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA, CONDICIONAMENTO, MANIFESTAÇÃO, TITULAR, AÇÃO PENAL, HIPOTESE, INVESTIGADO, ACUSADO, FORO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DEPENDENCIA, DECISÃO, ORGÃO COLEGIADO, JUDICIARIO, JULGAMENTO
- 13/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Recebido, do Senador Izalci Lucas, requerimento de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 8/2024, de sua autoria, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado.
- Requerimento
- 12/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:19.
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 18:21
