Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 24, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/03/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para realização de audiência pública para a instrução da matéria. Foi também aprovado o Requerimento nº 29/2024-CAE para a inclusã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PROPAGANDA, APARELHO ELETRONICO, CIGARRO, REGISTRO, CADASTRO, REQUISITOS, DEFINIÇÃO, EMBALAGEM, CONTEUDO, SUBSTANCIA
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para realização de audiência pública para a instrução da matéria. Foi também aprovado o Requerimento nº 29/2024-CAE para a inclusão de convidados, assim como o Requerimento nº 30/2024-CAE para a realização conjunta da mesma.
- REQ 24/2024 - CAE
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para que seja instruído o projeto PL 5008/2023.
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:19.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 09:51