Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 30, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/03/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 30/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para realização de audiência pública para a instrução da matéria. Foi também aprovado o Requerimento nº 29/2024-CAE para a inclusã... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), REUNIÃO CONJUNTA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PROPAGANDA, APARELHO ELETRONICO, CIGARRO, REGISTRO, CADASTRO, REQUISITOS, DEFINIÇÃO, EMBALAGEM, CONTEUDO, SUBSTANCIA
- 17/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2024, REQ 54/2024, REQ 39/2024, REQ 30/2024, REQ 3/2024 e REQ 22/2024 prevista para a 21ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para realização de audiência pública para a instrução da matéria. Foi também aprovado o Requerimento nº 29/2024-CAE para a inclusão de convidados, assim como o Requerimento nº 30/2024-CAE para a realização conjunta da mesma.
- REQ 30/2024 - CAE
- 12/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:28.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 07:38