Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 16, de 2024

Autoria
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1372/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
19/03/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 20:25

Identificação:
REQ 16/2024 - CE
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1372/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 10:49. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
19/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Fica prejudicado o REQ 16/2024 - CE, em função da aprovação do PL 1372/2021.
13/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 10:49.
REQ 16/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 12:44