Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 16, de 2024
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1372/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 19/03/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2024 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1372/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 10:49. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 19/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o REQ 16/2024 - CE, em função da aprovação do PL 1372/2021.
- 13/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 10:49.
- REQ 16/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 12:44