Mensagem (SF) n° 3, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Solicita alteração da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, com vistas a possibilitar a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
14/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
14/05/2024 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 06:36

Identificação:
MSF 3/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Solicita alteração da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, com vistas a possibilitar a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 3/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 3/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer à MSF nº 3, de 2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem (SF) n° 3, de 2024, que Solicita alteração da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, com vistas a possibilitar a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 38/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem (SF) n° 3, de 2024, que Solicita alteração da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, com vistas a possibilitar a continuidade do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do PRS apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de u... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 48/2024 - CAE
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater Mensagem (SF) n° 3, de 2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Aprovado o Requerimento nº 48, de 2024, de autoria do senador Rogerio Marinho, solicitando audiência pública para a matéria. A apreciação da matéria fica sobrestada. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 57/2024 - CAE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 3/2024.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do PRS apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de u... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 68
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Resolução nº 13, de 2024
15/05/2024 Publicado no DSF Páginas 273-279 - DSF nº 68
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do PRS apresentado.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
22/03/2024 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 32
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
15/03/2024 Publicado no DSF Páginas 37-43 - DSF nº 27
Autuada a Mensagem nº 3/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 78/2024
Despacho:
21/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
DELIBERAÇÃO, PEDIDO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, POSSIBILIDADE, CONTINUIDADE, PROGRAMA, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA, ADMINISTRAÇÃO, PASSIVO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, EXTERIOR
14/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Resolução nº 13, de 2024
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 68
14/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
14/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do PRS apresentado.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 273-279 - DSF nº 68
P.S 38/2024 - CAE
REQ 57/2024 - CAE
14/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:12.
14/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
Relatório Legislativo
10/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2024.
23/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria segue aguardando realização de audiência pública para sua instrução.
23/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 48, de 2024, de autoria do senador Rogerio Marinho, solicitando audiência pública para a matéria.
A apreciação da matéria fica sobrestada.
REQ 48/2024 - CAE
23/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável à matéria.
Relatório Legislativo
18/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/04/2024.
18/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
22/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 32
14/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 3/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 37-43 - DSF nº 27
MSF 3/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 15:12