Requerimento da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. n° 1, de 2024
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/03/2024 - Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Último estado:
- 14/03/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CMABIOPAN
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.
- Local:
- Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:01. Na 1ª reunião, apresentado extrapauta e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMABIOPAN
- Local:
- Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:01. Na 1ª reunião, apresentado extrapauta e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, PROVIDENCIA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, AMBITO, PROJETO
- 13/03/2024
- CMABIOPAN - Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:01.
Na 1ª reunião, apresentado extrapauta e aprovado o requerimento. - REQ 1/2024 - CMABIOPAN
- Listagem ou relatório descritivo
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 13:53